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Verde, amarelo, azul e branco

Houve um tempo - e nem faz tanto tempo - em que se planejava eliminar a diversidade racial do Brasil. Saiba como a eugenia, a ciência do preconceito, influenciou cientistas e até a nossa Constituição

Em 1911, no 1º Congresso Mundial de Raças, em Londres, o antropólogo João Baptista Lacerda declarou radiante: “Em 2010, já não haverá negros no Brasil”. Basta dar uma volta para ver o quanto ele estava errado (somos 50% de negros e mulatos, segundo o IBGE), mas é preciso ir mais longe para entender por que um representante do governo brasileiro estava tão orgulhoso em declarar que nosso país estava “no caminho do branqueamento”.

No início do século 20, cientistas e intelectuais do mundo inteiro foram seduzidos por uma ideia chamada eugenia. Criada pelo multidisplinar Francis Galton (primo de Charles Darwin e fã de suas teorias), a palavra simbolizava a crença de que a evolução humana deveria ser acelerada artificialmente, via seleção genética e controle da reprodução.

Para separar as “sementes boas” das “ruins” e chegar ao “aperfeiçoamento racial”, havia duas estratégias: estimular a procriação entre os “aptos” (a chamada eugenia positiva) e impedi-la entre os “inaptos” (a eugenia negativa). Era aí que qualquer pretensão científica caía por terra e as coisas ficavam claras. O conceito de inapto, por exemplo, abarcava todos os preconceitos: entravam deficientes mentais, criminosos, epilépticos, alcoólatras, dependentes químicos, tuberculosos, sifilíticos, leprosos, cegos, surdos, disformes, prostitutas, indigentes e, como era de esperar, negros e mestiços. Já os aptos, fosse qual fosse a composição étnica do país, nunca mudavam: eram sempre os brancos.

As ações eugenistas variavam de infames questionários pré-nupciais até brutais esterilizações em massa, que atingiram 50 mil americanos entre 1907 e 1949 e 74 mil escandinavos entre 1930 e 1960. Na Alemanha nazista, foram 400 mil esterilizados e 270 mil mortos pelo Estado – não contando os milhões de inaptos eliminados nos campos de concentração.

No Brasil, a eugenia não saiu do papel – dessa vez, felizmente. Mas, até caírem em desgraça, os eugenistas verde-amarelos foram muito populares e conseguiram até mudar a Constituição.

Questão de saúde

Assim como outras ideias de vanguarda europeias (futurismo, abstracionismo, expressionismo), a eugenia encontrou admiradores de primeira hora na pauliceia desvairada. Mas, diferentemente dos modernistas, os eugenistas não eram uma alternativa radical, eram um produto do mainstream.

Criada em 1918, a Sociedade Eugênica de São Paulo foi a primeira instituição do gênero na América do Sul, e tinha entre seus 140 membros nomes ilustres como o diretor da Faculdade de Medicina Paulista (hoje parte da USP), Arnaldo Vieira de Carvalho, o famoso sanitarista Belisário Penna e o fundador do Instituto Butantan, Vital Brazil.

A adesão de figurões acadêmicos se justifica em parte pelo fato de que naquele tempo a eugenia ainda se confundia com saúde pública, higiene e medidas sanitárias. “Nessa primeira fase, o foco não era nos defeitos das raças em si, mas nos chamados ‘venenos raciais’. Acreditava-se que doenças venéreas e a dependência de álcool, nicotina e morfina degenaravam a espécie, gerando linhagens deficientes”, diz a psicóloga pós-graduada em história das ciências pela Fiocruz, Alessandra Rosa.

Houve uma aliança entre os que queriam um Brasil mais saudável e um Brasil mais eugênico, simbolizada com uma frase do médico Olegário de Moura: “Sanear é eugenizar”. Esse equilíbrio de forças fez com que as primeiras bandeiras da eugenia brasileira passassem longe da polêmica: campanhas pró-vacinação e contra o alcoolismo, implantação de educação física nas escolas, disseminação de exames pré-natais. Na superfície, uma simples questão de bom senso; nas entrelinhas, apenas o início do grande projeto de “aperfeiçoamento da raça brasileira”.

Na década de 1920, a tal “raça brasileira” gerou um debate que colocou os eugenistas brasileiros em dois campos opostos. De um lado havia os que não se importavam com a nossa mistura de raças ou até viam nela uma vantagem. De outro, os que culpavam a miscigenação por todos os nossos males. Esses, aliás, estavam sintonizados com as tendências internacionais (ver quadro A Genética de uma Ideia) e parte da nossa elite. Para a historiadora Pietra Diwan, autora de Raça Pura: Uma História da Eugenia no Brasil e no Mundo, a eugenia brasileira ganha corpo justamente quando o país se pergunta: é possível construir uma nação a partir de um caldeirão de raças? Nesse debate, a opinião mais valorizada era de fora, embutida na Teoria da Degeneração: não. Publicada em 1857 pelo francês Benedict Morel, ela afirmava que certas miscigenações provocavam “desvios” trasmitidos hereditariamente que comprometiam as gerações futuras. Por essa visão, o Brasil, irremediavelmente mestiço, era degeneração pura.

Aos poucos, as aulas de educação física ganharam companhia de concursos exóticos como o da “Miss Eugenia” e o da “Criança Mais Eugênica do Brasil”, realizados em 1928 pelo governo de São Paulo. No último 70 crianças entre 3 e 5 anos passaram por exames clínicos e de laboratório, reações sorológicas e inquérito familiar, levando em conta aspectos físicos, psíquicos e “de ascendência”. A vencedora foi uma garotinha branca de cabelos castanhos e olhos azuis chamada Ademir. Fora o nome da criança, havia mais coisa estranha: oficialmente, o estado estava elegendo aquilo que considerava ser o brasileiro ideal.

No 1º Congresso Brasileiro de Eugenia, em 1929, a corrente da “miscigenação construtiva” deu seu último suspiro. A partir daí, o movimento eugênico brasileiro seria dominado por sua facção mais radical, barulhenta e influente.

Problema de raça

A figura central dessa guinada extremista dos eugenistas foi o médico Renato Kehl. Fundador da Sociedade Eugênica de São Paulo, esse descendente de alemães nascido em Limeira foi o maior divulgador da eugenia no Brasil. Às vezes contido (“a eugenização é um capital colocado a juros de longo prazo pelos patriotas esclarecidos”), em outras explicitamente racista (“a solução para o Brasil é a predominância do branco”), Kehl escreveu mais de 30 livros e inúmeros artigos defendendo a causa.

Quando percebeu que a maioria das ações supostamente eugênicas buscavam “apenas” melhorar as condições de vida da população, sem modificá-la, Kehl decidiu procurar sua turma e um palanque: em 1929, ele e seus correligionários criaram o Boletim de Eugenia. Era para ser uma publicação modesta, cujos 1 000 exemplares circulariam apenas entre o público especializado paulista mediante solicitação pelo correio. Mas, quando foi promovido a suplemento da revista médica Medicamenta, o jornalzinho se tornou uma poderosa ferramenta de divulgação nacional, espalhando pelo Brasil frases como a que você encontra em destaque nesta matéria.

Um indício do prestígio das ideias eugênicas é que o nascimento do Boletim foi elogiado pela mídia, que ressaltou a coragem e a pertinência da publicação. Vez por outra, a grande imprensa republicava artigos que saíam no Boletim. Era como se, hoje, um pequeno blog sobre eugenia fosse “linkado” pelos grandes portais, multiplicando seu alcance e seu público.

Kehl também lançava cartilhas, com o intuito de educar a população. O Livro do Chefe de Família falava da responsabilidade do pai para encaminhar seus filhos de maneira a lhe dar netos eugênicos, e Como Escolher uma Boa Esposa recomendava analisar as atitudes da família da moça em busca de comportamentos “anormais” e pesquisar sua ascendência. Em breve, esses conselhos se tornariam lei.

Leis eugênicas

A Revolução de 30 pôs fim à República Velha e colocou no poder Getúlio Vargas, que convocou eleições para elaborar uma Assembleia Constituinte que elaboraria a Constituição de 1934. Era a oportunidade que Kehl e seus seguidores precisavam para tentar emplacar suas ideias. A proposta de um programa de esterilização sancionado pelo Estado para “inadequados com grosseiras degenerações” não passou, mas o lobby eugenista conseguiu incluir duas cláusulas importantes na nova Carta.

A primeira parecia saída das cartilhas de Kehl: antes de casar, todos os brasileiros deveriam passar por exames que pretendiam dar conta da sanidade física e mental dos noivos. Outra vitória eugenista foi a proibição da “concentração de imigrantes em qualquer ponto do território da União” – uma estratégia para que o tão almejado branqueamento do Brasil ocorresse em todo o território.

Mas a anunciada aurora ariana não raiou. Os imigrantes europeus continuaram chegando e se concentrando em áreas específicas, sem disseminar seus genes supostamente superiores pelos rincões, e a cláusula pré-nupcial nunca pegou, tendo sofrido uma grande oposição da Igreja, que não admitia regulamentação do matrimônio e da procriação. Na Constituição seguinte, de 1937, já havia caído.

Por fim, o prestígio de Kehl, correspondente de eugenistas da Europa e dos EUA e palestrante internacional, não foi páreo para o contra-ataque intelectual de obras como Casa Grande & Senzala, de Gilberto Freyre, e Raízes do Brasil, de Sergio Buarque de Hollanda, que defendiam a miscigenação como patrimônio nacional. Quando os nazistas – os maiores eugenistas – perderam a guerra, Kehl já trocara a ciência de Galton pela de Freud: virara psicólogo.

Os eugenistas verde-amarelos parecem ter sido vítimas da indolência e fraqueza que enxervagam nos brasileiros: seus projetos não saíram do papel e suas ideias sofreram tantas mutações que esvaziaram-se de sentido. Talvez por degeneração, a ciência do preconceito não vingou nos trópicos.

“O Brasil vem sofrendo, desde a colonização, as consequências da mestiçagem.”
Renato Kehl

“Os índios são em geral, muito sôfregos e pouco amigos da disciplina.”
Oliveira Vianna

“Está provado que casamentos entre raças dão origem a tipos inferiores física, psíquica e moralmente.”
Nina Rodrigues

“O negro, raça inferior, apresenta uma indiscutível e franca animalidade.”
Luiz L. Silva

‘Os mulatos são, na maioria, elementos feios e fracos. Apresentam instabilidade de caráter e perturbam o progresso nacional.”
Renato Kehl

A genética de uma ideia

A “seleção dos melhores” já existia em Esparta e ainda é defendida na China, mas só ganhou ares de ciência depois das teorias de Darwin e das ervilhas deMendel.

Para saber mais

A Hora da Eugenia
Nancy Leys Stepan, Editora Fiocruz, 2005.

Raça Pura
Pietra Diwan, Contexto, 2007.