Guerra gelada: a disputa pelo petróleo debaixo do Ártico

Vinicius Cherobino

Lá no topo do hemisfério Norte, onde centenas de ilhas pontilham um oceano quase sempre congelado, a rotina não é muito empolgante. A temperatura chega a -50°C, quase não há luz do sol por 5 meses e os 300 mil nativos vivem de caça e pesca. Um tédio esse Ártico. Mas vai continuar assim por pouco tempo. Militares, cientistas e empresas começaram a desembarcar na região para iniciar uma colonização em pleno século 21, talvez a última aventura do tipo para o homem neste planeta. Querem um tesouro recentemente aberto. E ainda sem dono.

Debaixo do gelo do Ártico há petróleo suficiente para encher 83 bilhões de barris. É o triplo do estimado para o pré-sal brasileiro. Tem também gás natural para abastecer o planeta todo por 14 anos. Isso dá ao Ártico 20% dos combustíveis fósseis ainda não explorados no mundo. E não para por aí: há minérios como ferro, carvão, urânio. E ouro. E diamantes. De olho na riqueza, Canadá, Estados Unidos, Noruega, Rússia e Groenlândia estão investindo em expedições científicas, propaganda, pressão militar e discussão diplomática para dividir a região. A última partilha de território dessa proporção aconteceu na virada para o século 20, quando europeus retalharam a África no auge do colonialismo.

A reserva ficou intacta até hoje porque era inalcançável. Além do frio rigoroso, dos longos dias com poucas horas de claridade, dos ventos fortes, o Ártico tem boa parte da extensão congelada. E o gelo impede uma exploração econômica de larga escala. Por isso, o máximo que os países vizinhos faziam era se alfinetar. Canadá e Dinamarca disputam há décadas a posse da ilha Hans, uma ilhota de 1,3 km2. Nada de agressivo. Só deixavam lá algo para marcar território. Começou com bandeiras, depois a disputa ficou mais informal. “Dinamarqueses deixam uma garrafa de schnapps [bebida típica do país]. Os canadenses, uma garrafa do tradicional uísque Canadian Club, com um cartaz que diz ‘Bem-vindo ao Canadá’”, afirma o advogado responsável pelo Ministério das Relações Exteriores da Dinamarca, Peter Taksoe-Jensen.

O que aqueceu a briga foi o aquecimento global (com o perdão do trocadilho). Em janeiro de 2011, a extensão de gelo no Ártico era de 13,5 milhões de quilômetros quadrados, a menor para o mês desde o início dos registros, em 1979, pelo Centro de Dados sobre Gelo e Neve da Universidade de Colorado, em Boulder, nos EUA. E o gelo que sobrou chega a ser 40% mais fino dependendo da área.

Com menos gelo, o Ártico tornou-se finalmente acessível à exploração econômica de larga escala. Bem na hora em que o mundo mais precisa. Entre 1999 e 2011, o petróleo saltou de US$ 17 para US$ 115 por barril. Nas poucas novas reservas encontradas, como o pré-sal brasileiro, a exploração é difícil e cara. E nos maiores países produtores, no Norte da África e no Oriente Médio, a instabilidade política é uma ameaça ao suprimento.

Além disso, o aquecimento liberou uma passagem marítima ligando a Ásia à América do Norte e à Europa que é 7 mil metros mais curta do que o canal do Panamá, na América Central (veja mais no quadro ao lado). Isso significa um caminho menor para os navios que transportam mercadorias. “As perspectivas de exploração do Ártico foram de implausíveis para aparentemente inevitáveis”, diz Barry Scott Zellen, aventureiro e estudioso do Ártico, no livro Arctic Doom, Arctic Boom (sem tradução em português). “Se, ou melhor, quando isso ocorrer, será a descoberta de um novo mundo que ficou oculto para o uso por longo tempo por causa do gelo e do frio.”

Há muito em jogo. Mas o conflito pela posse vinha meio morno até 2007, quando a briga ficou acirrada. Artur Chilingarov, parlamentar russo e explorador polar, concluiu uma expedição ao chão oceânico do polo Norte fincando lá uma bandeira da Rússia. A ação foi vista como uma tentativa russa de reivindicar o controle da região. “Não estamos no século 15. Ninguém pode sair dizendo ‘Este território é meu’”, afirmou na época à imprensa Peter MacKay, então ministro canadense das Relações Exteriores.

Foi dada a largada

MacKay pode até estar certo, mas depois disso cada país correu, sim, para garantir o seu. Em março, dois submarinos dos EUA estiveram no Ártico fazendo exercícios. “Demonstrar a presença dos Estados Unidos é importante”, disse na ocasião Christopher Colvin, almirante da guarda costeira do país, à agência de notícias Reuters, ressaltando que os russos vêm aumentando sua presença no Ártico.

Em 2009, dois bombardeiros russos Tupolev TU-95 foram descobertos pelos radares da Otan sobrevoando o polo Norte e chegando ao mar de Beaufort (em disputa por Canadá e EUA). Dois aviões canadenses tentaram interceptá-los. No fim, tudo foi resolvido amigavelmente. Mas essa foi apenas uma entre várias sondagens no Ártico feitas por seus vizinhos. A ilha Hans, por exemplo, é sobrevoada constantemente por dinamarqueses e canadenses, o que já fez a imprensa canadense publicar editoriais com nomes como O Retorno dos Vikings.

As empresas também estão correndo atrás. Em janeiro de 2011, a britânica BP fechou um acordo com a Rosneft, estatal russa de petróleo. As duas pretendem explorar juntas o petróleo em águas da Rússia (o acordo está sob avaliação de órgãos reguladores). No fim de 2010, a escocesa Cairn Energy ganhou autorização da Groenlândia para fazer testes de perfuração ao norte da ilha. E a Noruega prepara leilão para liberar exploração em suas águas. Nesse ritmo, o petróleo do Ártico poderá chegar às bombas de combustível do hemisfério Norte em 10 anos, segundo as companhias envolvidas na exploração.

Enquanto isso, os países tentam ganhar suas batalhas nos tribunais. A divisão da região entre as nações que fazem fronteira está longe de ser consensual. Ao contrário da Antártica (que é uma massa de terra cercada por oceanos), o Ártico é composto principalmente de oceanos. E as discussões sobre quem é dono de uma parcela de água são mais complicadas do que para parcelas de terra. O debate é regulado por uma norma da ONU de 1982, a Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar (CDM). Por essa lei, um país pode explorar economicamente os recursos naturais e os combustíveis fósseis que estiverem a até 370 quilômetros de sua costa.

Mas há uma brecha na legislação. Se um país reunir evidências geológicas de que sua plataforma continental se estende por mais de 370 quilômetros, ganha uma lambuja: pode explorar com exclusividade uma área até 648 quilômetros distante da costa. (Plataforma continental é a borda do continente, que segue por baixo do mar.) Esse é o argumento que os países interessados no Ártico preparam para apresentar no Tribunal Internacional para a Lei do Mar, da ONU. Noruega e Rússia já entregam provas a seu favor desde 2006 e 2007, respectivamente, e têm até 2014 para concluir a argumentação. O mesmo vale para a Dinamarca, representando a Groenlândia. O Canadá vai ao tribunal em 2013.

Os debates acontecem ainda no Conselho do Ártico, do qual fazem parte EUA, Canadá, Dinamarca, Noruega, Rússia, Islândia, Suécia e Finlândia. Com reuniões semestrais, o órgão serve para lavar a roupa suja em casa. No último encontro, os membros assinaram uma declaração garantindo que negociações serão feitas exaustivamente para evitar conflitos. “Os países se comprometeram a resolver todas as disputas por acordos. Somos bons vizinhos”, diz Ole Samsing, representante da presidência do Conselho do Ártico.

A garantia dos países envolvidos de que não haverá conflito não está escrita em pedra. Os EUA partiram para a segunda guerra do Iraque, por exemplo, contra um veto do conselho de segurança da ONU. (E o país até hoje nem ratificou a Convenção sobre o Direito do Mar.) A importância dos recursos no Ártico é mais do que suficiente para manter a tensão.

Outra questão que deve gerar discussão é a ambiental. “Colocar mais pressão nessa região, que já sofre com o aquecimento global, aumenta o risco de colapso do ecossistema inteiro”, afirma Katherine Richardson, professora de oceanografia da Universidade de Copenhague, na Dinamarca. Para Katherine, coordenadora de um trabalho do governo dinamarquês para buscar alternativas a combustíveis fósseis, mudanças no ambiente do Ártico podem ser letais para plantas, animais e pessoas que se acostumaram a viver lá. Como última fronteira de fato inexplorada da Terra, o Ártico é o palco de uma batalha ainda sem desfecho claro.
 

Para saber mais

Arctic Doom, Arctic Boom

Barry Scott Zellen, Praeger, 2009

Who Owns the Arctic

Michael Byers, Douglas & McIntyre, 2010