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Ziguezagues em campo verde

Depois de idas e vindas, topadas e desencontros, enfim começa a tomar rumo a reunião mundial das organizações não governamentais (ONGs), que vai se realizar junto com a conferência ambiental da ONU, no Rio.

Suzana Veríssimo, Nira Broner Worcman, Gisela Heymann e Carla Leirne

Ao pé da letra, “organização não governamental” é toda e qualquer entidade que não faz parte de um governo. Um time de futebol é uma organização não governamental tanto quanto um sindicato de padeiros ou uma sociedade de físicos. Certo? Nem sempre.

Dessa controvérsia aparentemente bizantina resultou boa parte dos ziguezagues que retardaram o plantio da conferência mundial dos verdes – o encontro paralelo à Eco-92, a Conferência das Nações Unidas para o Meio Ambiente e o desenvolvimento, a realizar-se no Rio em junho do ano que vem. Esta, como se sabe, vai reunir representantes oficiais de uma centena e meia de países para discutir o futuro do planeta. A outra, que à sua maneira discutirá a mesma coisa, deveria reunir-quem? A dúvida semeou a cizânia entre os ecologistas .

“Para nós, a expressão “organização não governamental” abriga, sob o mesmo guarda-chuva, os mais diferentes setores da sociedade, desde empresas transnacionais a grupos indígenas, passando, naturalmente, pelos movimentos ambientalistas”, interpreta o americano Warren Lindner, diretor executivo do Centro para o Nosso Futuro Comum , uma fundação criada na Suiça para acompanhar no mundo inteiro as atividades relacionadas com o célebre relatório da ONU sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento de 1987, de cujo título ela tomou o nome emprestado. Com o olhar atento e o cachimbo que lhe dão ar de personagem de policial inglês, Lindner é um dos 25 membros do Internacional Facilitating Committee (IFC) . Sediado em Genebra , o comitê nasceu no ano passado justamente para facilitar a participação da Eco- 92 de todos os setores interessados.

“Para nós, uma organização não governamental (ONG) é algo bem diferente”, rebate a holandesa Joy Hyvarinen, diretora do Greenpeace Internacional o mastodôntico movimento ambientalista com sede em Amsterdam, escritórios em mais de 100 países e cerca de 6 milhões de filiados. Com a autoridade de quem representa uma das mais antigas, zangadas e eficientes entidades de defesa da natureza, Joy decreta que, para ser ONG, não basta não ser governo: “E preciso que seja uma associação de base, ligada à ecologia, sem fins lucrativos, formada por voluntários”. Resultado: “Ficou difícil separar a interpretação semântica da interpretação política”, resume o engenheiro Rubens Born, do Centro de Estudos e Atividades de Conservação da Natureza (Ceacon), que até há pouco representou o Brasil no IFC.

De todo modo, com a intenção de englobar aquelas organizações, formou-se o Environmental Liaison Center International (ELCI). Sediado em Nairóbi, no Quênia, esse centro internacional de enlace ambiental, como é chamado, também tem um instrumento para a Eco-92, o Steering Committe (comitê condutor). É preciso paciência e boa vontade para não se perder no matagal de siglas e nomes. Além do. IFC, do ELCI e do Steering Committee, está envolvido na preparação de, conferência paralela o Center of Non Governamental Organizations (Congo), que reúne cerca de uma centena de ONGs muito especiais – aquelas reconhecidas oficialmente pela ONU e por ela consideradas “organismo de consulta”. Desse grupo de eleitos fazem parte entidades como a Federação Mundial da Juventude (que nos velho 5 tempos era o braço adolescente do movimento comunista), a União Mundial de Sindicatos Livres (que nesses mesmos tempos era o braço obreiro do movimento anticomunista), a Associação Mundial das Associações Cristãs de Moços (que dispensa apresentações, e a Federação Internacional de Organismos de Planejamento Familiar (com a qual as associações cristãs não hão de simpatizar muito).

Como o IFC, o Congo fica em Genebra. Ali trabalha Delmar Blasco, diretor executivo do International Council of Voluntary Agencies (ICVA), Conselho Internacional de Agências Voluntárias, e membro do comitê do Congo para a Eco-92. Com a tranqüilidade de quem tem a bênção do reconhecimento formal da ONTU, ele paira sobre as disputas entre o IFC e o Steering Committee. “O problema todo é que uns acham que não dá para misturar as organizações de base, sem fins lucrativos, com os setores empresariais que de certa maneira estão comprometidos com o modelo de desenvolvimento que levou a Terra à situação em que está”. diz Blasco. “Algumas organizações acham que não se pode misturar água e óleo.” Ou, na versão do brasileiro Born: “Não dá para sentar à mesma mesa a UDR dos fazendeiros e as associações de índios”. O pessoal do IFC, a propósito, torce o nariz diante do próprio conceito “organizações não governamentais”, que a seu ver soa mais como antigovernamentais”. Prefere-se ali falar em “setores independentes”, para marcar a diversidade e a pluralidade desses grupos.

Para tornar ainda mais confuso o quadro. houve um problema prático com o Fórum Brasileiro das ONGs, que congrega cerca de 600 associações. Ele ainda não existia quando os organismos internacionais já se movimentavam para preparar a conferência paralela. Em pouco tempo, movidos pelo temor de perder a vez na montagem do evento, os ecologistas brasileiros se articularam, criaram o Fórum e exigiram um papel de primeira grandeza – o de

anfitriões, com a responsabilidade por toda a logística da reunião. Só que durante o terceiro encontro do comitê preparatório da ONU, o Prepcom, em Genebra, em fins de março último, as ONGs internacionais manifestaram insatisfação com a demora dos brasileiros em tomar providências. A ansiedade e a preocupação exprimiram-se de maneira “menos que diplomática”, lembra diplomaticamente Beatrice Olivastri, diretora do IFC.

“Havia um desentendimento cultural muito grande e falta de confiança de parte a parte”, registra por sua vez Eileen Nic, da International Organization of Consumer Unions ( Organização Internacional das Associações de Consumidores) e representantes da US

Citizen Network (Rede de Cidadãos Americanos), uma das muitas entidades que reúnem ONGs dos Estados Unidos desejosas de vir para a Eco -92. “De nosso lado, não sabemos nem quantas pessoas podem ir. O Fórum brasileiro, de seu lado, não sabe quantas querem ir e quais são as suas expectativas”, desabafava Eileen tempos atrás. “Se as pessoas não souberem como ficarão hospedadas, não irão. Eu mesma não vou se tiver de dormir em barraca. Prefiro ficar em casa e acompanhar tudo pela televisão.”

Seria ingênuo, em todo caso, esperar que as ONGs preparassem sua reunião com a mesma naturalidade de uma ONU, que tem dinheiro, uma legião de funcionários, o apoio dos Estadosmembros e um conjunto de procedimentos já testados. “As ONGs não têm nem um chefe nem uma direção”. constata Barbara Adams, diretora do escritório de Nova York do Serviço de Ligação Não Governamental das Nações Unidas. “Mas a sua força reside justamente na sua diversidade e riqueza de idéias “

No final de maio, depois de quatro dias de reuniões que começavam às 9 da manhã e entravam madrugada adentro, no Hotel Internacional-Rio – em cujos apartamentos existe uma cesta de lixo especial para papéis a serem reciclados -, a grande família verde resolveu parar de brigar, arregaçar as mangas e trabalhar para valer, unida. Para tanto, com gente do IFC, do Steering, do Congo e do Fórum, criou-se um grupo que se ocupa da produção do congresso, definindo os locais das conferências e fazendo reservas em hotéis. Esse comitê conjunto tem dois escritórios, um em Genebra, outro no Rio. Ali pousarão as respostas aos 12 000 questionários que o Fórum fez chegar às ONGs de todo o mundo para saber de cada uma delas, entre outras coisas, quantos integrantes estarão no encontro paralelo.

“Finalmente podemos trabalhar bem”, suspira Warren Lindner, o americano fumador de cachimbo do Nosso Futuro Comum, um veterano de viagens ao Brasil que se sentia seguro de si o bastante para sair desatento do seu hotel carioca num aprazível fim de tarde de maio e acabar cercado por um grupo de trombadinhas armados de navalhas. “Reagi e voltei correndo. Foi um susto e tanto.” Os assaltos a turistas no Rio, tão corriqueiros que nem mais merecem destaque no noticiário policial. preocupam de maneira peculiar o embaixador Marcos Azambuja, secretário geral do Itamaraty. Falante, muito engraçado, ele é conhecido – e temido – por sua língua afiada e ironia ferina. E tanto a violência o preocupa que, há algum tempo, ao saber da inquietação dos colegas estrangeiros com a possibilidade de serem roubados durante a conferência, disparou: Minha tarefa é devolver esse pessoal com vida aos seus países. Aos diabos as suas carteiras”.

Telão no Aterro mostrará as imagens do Riocentro

O espectro da insegurança ainda não parece tirar o sono dos organizadores do encontro paralelo, voltados em primeiro lugar para a tarefa de preparar os ambientes onde se realizarão os eventos. A hipótese de fazer a reunião no Autódromo de Jacarepaguá, como inicialmente se previa, foi abandonada tão logo os representantes das ONGs defrontaram com um orçamento de 1,5 milhão de dólares – o custo de adaptação do autódromo à reunião ecológica. Já que o governo brasileiro não assumiu a despesa, concluímos que seria melhor usar nossos recursos para patrocinar a vinda de ONGs do Terceiro Mundo do que desperdiçá-los com a arrumação de instalações que seriam desativadas tão logo terminasse a conferência”explica a americana Barbara Bramble, diretora de programas internacionais do World Wildlife Fund, uma das dez mais do ranking mundial das entidades ambientalistas .

Em vez de Jacarepaguá, os não governamentais vão se instalar no Aterro do Flamengo, o próprio cartão-postal do Rio, com vista para o Pão de Açúcar e o Corcovado. Um telão permitirá acompanhar ao vivo a conferência oficial, no Riocentro. Perto do Aterro, numerosos auditórios e instalações podem servir para reuniões de grupos específicos e outros eventos. É o caso do Museu de Arte Moderna e da sede da Petrobrás. A conferência das ONGs diretamente vinculadas às questões ambientais se realizará no centro de convenções do Hotel Glória, em frente ao Aterro. Deve reunir algo como 4000 pessoas – uma estimativa mais modesta que as inflacionadas previsões iniciais. ” É preciso não esquecer que nossa reunião será estritamente de trabalho”, observa Helga Moss, coordenadora das ONGs noruguesas. Estas integram a Aliança dos Povos do Norte para o Meio Ambiente e o Desenvolvimento, uma poderosa rede de associações que se espalha por toda a Europa, incluindo a União Soviética, pelos Estados Unidos e pelo Canadá.

Talvez esteja aí a principal diferença de atitude entre as ONGs ambientalistas e as entidades da chamada sociedade civil constituídas a partir de outros interesses – movimentos de jovens, mulheres, pesquisadores, indígenas, industriais, religiosos e incontáveis etc. “As ONGs têm um papel fundamental na execução das resoluções a serem adotadas na Eco-92”, ressalta Jean Claude Fabby, diretor do escritório de Nova York da conferência (Unced). “Essa implementação vai além dos governos.” Concorda Eduardo Gutierrez, coordenador da Unced no Brasil: “Será um desafio para as ONGs transformar palavras em papéis e papéis em ações concretas, tanto por parte dos governos quanto dos cidadãos”.

É tudo que elas querem. Desde o encontro inaugural de preparação da conferência, em Nairóbi, há um ano, as ONGs marcam sob Pressão as reuniões oficiais para aumentar sua influência no processo de decisão. Graças a isso conseguiram que a ONU aprovasse a participação de ONGs de respeitável currículo na montagem da Eco-92, embora só com direito a voz, não a voto. Assim, 198 organizações foram credenciadas para acompanhar os encontros oficiais, como a mais recente sessão do comitê preparatório da ONU, que acaba de se reunir em Genebra. Em meados do ano, previa-se que o PrepCom definiria a natureza da atuação das ONGs na conferência oficial. “Queremos, no mínimo, o direito de falar na Eco 92, concedido aos empresários”, declarava Carole Saint Laurent. coordenadora do WWF Intemational, outro peso pesado do ambientalismo, com sede em Gland, na Suíça.

Além de azucrinar os delegados governamentais na ONU, as ONGs têm assessorado as autoridades de seus países na elaboração dos relatórios nacionais, os documentos em que cada qual confessará a quantas anda em matéria de ecologia & economia. No Brasil, foi mais fácil falar do que fazer. No encontro de fins de maio, no Rio, o diplomata Carlos Garcia, chefe do grupo de trabalho do governo federal encarregado de preparar a Eco92, reclamou: “Há dois meses, o governo pediu ao Fórum que apresentasse um nome para o grupo do relatório nacional e até agora ninguém foi indicado”. Ninguém contestou o puxão de orelha.

Pelo mundo afora, as ONGs estão tratando de estimular debates sobre temas ecológicos. Até junho de 1992, vão pipocar em todo o planeta centenas de eventos dos mais variados formatos, relacionados à pauta da Eco-92—uma agenda comparável aos inumeráveis serões musicais pelos 200 anos da morte de Mozart. Ao mesmo tempo, organizam-se redes para facilitar a troca de informações e a discussão de estratégias. Conferências telefônicas e comunicação via computador estão bastante difundidas. Toda essa coreografia vai filtrar, além de idéias, planos de viagem.. Supõe-se que venham ao Rio cerca de 10 000 pessoas. Só a Citizens Alliance for Saving the Atmosphere and the Earth (Casa), uma rede de ONGs japonesas, por exemplo, vai lotar um navio com 1200 militantes para a conferência paralela.

O ponto culminante de todo esse aquecimento se dará em Paris, entre os dias 17 e 20 de dezembro, no salão de convenções de La Villette futurístico museu das ciências a da indústria, quase na periferia da capital. Ali, com parte das despesas pagas graças ao cheque de 4,5 milhões de dólares a ser assinado pelo presidente François Mitterrand, representantes de 850 ONGs do mundo inteiro pretendem acertar os ponteiros não só para a Eco92 mas para o que vier depois. Poderá ocorrer uma amazônica queda-de-braço entre os verdes do Primeiro Mundo e os do Terceiro. “As ONGs do Sul devem atacar antes que os países desenvolvidos acusem os pobres de serem os principais causadores da destruição ambiental”, atiça Henri de Riboul, chefe do ramo francês do Environment and Development of the Third World (Enda), uma ONG de origem africana que ficou de cuidar da logística da conferência do La Villette.

A grande tarefa programada para esse encontro é a elaboração das propostas a serem formalmente levadas à Eco-92, acompanhando a pauta da reunião da ONU, mas baseadas no que os verdes designam, com poluente pedantismo, como eixos transversais de reflexão. O resultado se chamará Brazil Document. Segundo Roberto Smeraldi, do ramo italiano da ONG Friends of Earth International e co-presidente do Steering Committee, o documento deverá ser distribuído a todos os governos até o fim de janeiro, ainda a tempo – mesperam os ecologistas – de influir nas decisões da conferência oficial. Nada mais justo. Afinal, muito antes que os governos começassem a se inquietar com a degradação ambiental, as organizações independentes já denunciavam as agressões à natureza cansadas pelas políticas de desenvolvimento a qualquer preço. “A própria conferência é substancialmente a conferência delas”, reconhece o embaixador Marcos Azambuja.

Os mais otimistas acreditam que as ONGs poderão ter um “peso político fantástico”, como diz o inglês radicado no Brasil Anthony Gross. do Centro Ecumênico de Documentação e informação(Cedi), de São Paulo. “A conferência da sociedade civil fornecerá aos meios de comunicação uma avaliação constante do andamento da Eco-92, o que poderá se refletir nos próprios rumos do evento”. Seja como for, o mundo não acaba em junho do ano que vem. “Nosso trabalho irá muito além da conferência”, promete a portuguesa Maria Santos, que integra a bancada verde no Parlamento Europeu, em Estrasburgo. “Ela é apenas mais um passo na caminhada para tentar salvar a Terra.”

Para saber mais:

A multinacional da ecologia

(SUPER número 4, ano 5)