Mundo Estranho

Debate: o voto nulo é uma forma válida de protesto?

O desencanto da população com a política é visível. Basta notar o número de pessoas que pensam em anular o voto. Mas essa tática vale mesmo a pena?

Por Heloísa Noronha
Atualizado em 22 fev 2024, 10h21 - Publicado em 30 set 2016, 15h11

Urna eletrônica

Com a proximidade das eleições, o desencanto de boa parte da população com a política brasileira e o futuro do país é visível. Basta notar o número de pessoas que pensam em anular o seu voto. Mas será que essa tática vale mesmo a pena? Confira quatro argumentos a favor e quatro contra.

A favor

– O voto é um direito de todos os cidadãos que vivem sob um regime democrático. É intrasferível e secreto, portanto, qualquer pessoa pode optar por não votar em nenhum dos candidatos caso não se identifique com as propostas políticas apresentadas por eles. É uma decisão válida e consciente ter seu voto desconsiderado.

– Os escândalos políticos no Brasil nos últimos tempos têm tornado a população descrente em relação aos políticos e ao futuro da nação. Se um grande número de eleitores demonstrasse insatisfação se recusando a eleger alguém, provavelmente faria com que a estrutura atual fosse repensada e o nível dos candidatos melhorasse.

– Uma votação nula expressiva, com a participação de um número alto de eleitores, seria um protesto interessante porque atrairia a atenção da mídia – e não só a imprensa do Brasil, mas de outras partes do mundo também. Seria um verdadeiro escândalo internacional e iria mostrar o tamanho da insatisfação popular, possibilitando novas perspectivas.

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– Esse tipo de protesto poderia estimular a adoção do voto facultativo, que selecionaria um eleitorado consciente, capaz de eleger candidatos competentes. Na maioria das democracias consolidadas, o voto não é obrigatório.

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Contra

– No Brasil, todas as pessoas alfabetizadas com idade entre 18 e 70 anos são obrigadas a votar. Embora a compra de votos seja ilegal, em comunidades pobres e cidades pequenas, é comum votar em determinados candidatos em troca de cestas básicas ou remédios, por exemplo. Isso invalida o voto como expressão pessoal e democrática.

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– O que elege um candidato são os votos válidos – não importa se parte do eleitorado não votou. Ou seja, quem anulou, deixou em branco ou não foi às urnas lavou as mãos e deixou os outros escolherem. Você votando ou não, o cargo disputado não ficará vago e seu ocupante tomará decisões que afetam diretamente a vida e o bolso do povo.

– Assim como ir às urnas usando nariz de palhaço para protestar contra a política atual, votar nulo, na visão dos especialistas, é uma reclamação vazia, inconsistente. É no dia a dia que o eleitor deve se manifestar, conhecer os pré-candidatos e combater o que considera errado, e não somente nos período das eleições.

– Quem vota nulo só aumenta as chances de eleição candidato menos preparado. Se os votos anulados fossem usados a favor dos políticos corretos, haveria menos corruptos. Mas, infelizmente, muita gente não leva a política a sério.

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CONSULTORIA Arthur Luis M. Rollo, coordenador do Departamento de Direito Público da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, Emerson Urizzi Cervi, professor da pós-graduação em Ciência Política da Universidade Federal do Paraná, e Marco Antonio Vargas, juiz assessor da presidência do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo

FONTE Site do Tribunal Superior Eleito