Mundo Estranho

O Brasil tem um serviço de proteção às testemunhas?

Sim. É o Provita (Programa de Proteção às Vítimas e às Testemunhas Ameaçadas), criado em 1999 e coordenado pelo governo federal

Por Danilo Cezar Cabral
Atualizado em 22 fev 2024, 10h36 - Publicado em 8 set 2015, 15h52

Ilustra Tiago Silva

Sim. É o Provita (Programa de Proteção às Vítimas e às Testemunhas Ameaçadas), criado em 1999. Ele é coordenado pelo governo federal, que entra com 80% da grana, mas aplicado e gerenciado por cada estado, que colabora com os outros 20%. Cerca de 5 mil pessoas foram atendidas até hoje – mais de 2 mil só no estado de São Paulo. O gasto médio é de R$ 15 mil por usuário e, em 80% dos casos, o crime que o motivou a participar é resolvido.

MARCAÇÃO CERRADA

Durante anos, testemunha leva vida controlada

O homem que sabia demais

O Provita atende pessoas ameaçadas por participarem em um processo judicial. Por exemplo, alguém que sobreviveu ou testemunhou um crime, mas está sendo pressionado para ficar quieto. Criminosos também podem ser protegidos, se forem réus colaboradores – ou seja, se oferecerem informações para avançar outros processos

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Esconde-esconde

Assim como ocorre nos filmes, a pessoa (e sua família) recebe uma nova identidade e é realocada em outra residência. Às vezes, muda só de cidade; em alguns casos, até de estado. Se ficar impossibilitada de trabalhar e não tiver outra fonte de renda, ganha uma ajuda financeira mensal. Servidores públicos ou militares interrompem as atividades, mas continuam a receber seus vencimentos

Anjos da guarda

Outros benefícios são auxílio médico, psicológico, social, jurídico e orientação profissional na busca por um novo emprego. Uma escolta armada pode ser designada para acompanhar no trajeto ao trabalho ou rumo a um depoimento, por exemplo. O nível e a intensidade desse serviço variam. São maiores, por exemplo, em casos ligados a cartéis de droga e crime organizado

Boca de siri

A supervisão é braba: o novo lar é vigiado e seus meios de comunicação são controlados. O protegido e sua família precisam manter sigilo total. Qualquer ação que possa denunciar sua existência ou localização (como tentar entrar em contato com velhos amigos) pode causar o cancelamento automático doserviço

De dois em dois

A proteção e a falta de privacidade podem ir diminuindo ou permanecer intensas por todo o programa, que tem duração prevista de dois anos. Quando é solicitada a renovação, o caso é reanalisado desde o princípio, assim como o comportamento da pessoa durante a reclusão e sua efetividade no processo

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Começar de novo

Quando se considera que a testemunha não corre mais risco, pode retomar a antiga vida. Mas talvez tenha que procurar um novo trabalho e um novo lar. Por quatro anos, ela conta com o apoio do programa Rede Solidária e de serviços socioafetivos que fornecerão, por exemplo, referências pessoais ao futuro empregador

CURIOSIDADE

Dependendo da qualidade e da quantidade de sua contribuição, o réu colaborador pode receber redução na pena e até perdão judicial

Consultoria Inácio da Silva, coordenador da equipe técnica do Provita São Paulo

Fontes Secretaria dos Direitos Humanos, Secretaria Especial dos Direitos Humanos (SP) e livro Provita, 2008 – História de uma Política Pública de Combate à Impunidade, Defesa dos Direitos Humanos e Construção da Cidadania, de Nicolau João Bakker

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