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Quais os prós e contras das privatizações?

Como todo debate com opositores ferrenhos, assunto é mais complexo do que as discussões de redes sociais fazem parecer

Por Carol Castro
Atualizado em 12 mar 2024, 09h37 - Publicado em 6 jun 2018, 16h10

PERGUNTA DA LEITORA Anna Beatriz, Maceió, AL
ILUSTRA Victor Beuren
EDIÇÃO Felipe van Deursen

PRÓS

DESBUROCRATIZAÇÃO
Empresas privadas não precisam abrir editais, que levam tempo e custam dinheiro, para contratação de funcionários ou serviços. Apenas abrem um processo seletivo e contratam os melhores candidatos

INDEPENDÊNCIA POLÍTICA
Em empresas públicas, é comum ver cargos de confiança serem usados como troca de favores, ocupados por pessoas ligadas aos governantes ou a partidos específicos. Em empresas privadas isso, em tese, não acontece

EFICIÊNCIA
Quando há prejuízo, o governo recorre ao Tesouro Nacional para alavancar a empresa com dinheiro público. Empresas privadas, apesar de eventuais benefícios oferecidos pelo Estado, precisam andar sozinhas

CONTRAS

DESEMPREGO
Uma das primeiras soluções para reequilibrar as contas após a privatização é oferecer um programa de demissão voluntária. Cortam-se cargos, aumenta-se o lucro. E há ainda um aumento de funcionários terceirizados, que custam menos aos empregadores

CUSTO PARA O CONSUMIDOR
Todo investimento feito por empresas públicas vem de um lugar: da arrecadação de impostos. Com empresas privadas, os custos dos serviços prestados tendem a aumentar. E você continua pagando taxas ao governo

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MENOS SERVIÇOS PARA A POPULAÇÃO
Empresas públicas devem ter o objetivo de universalizar os serviços. Por exemplo, levar eletricidade a todos os pontos do país para fomentar o desenvolvimento da região. Empresas privadas tendem a investir apenas onde há certeza de lucro

MORAL DA HISTÓRIA
Para uma empresa ser cedida à iniciativa privada, é preciso haver órgãos reguladores e fiscalizadores para cobrar que o serviço seja bem-feito, sem prejuízo às pessoas, e que haja contrapartidas de desenvolvimento ao país. Por outro lado, se não houvesse tanta corrupção e interesse político envolvido, as estatais poderiam ser tão eficientes e lucrativas quanto as privadas

 

ANTES E DEPOIS
Três casos emblemáticos de privatização no Brasil

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Quais os prós e os contras das privatizações?
(Victor Beuren/Mundo Estranho)

VALE DO RIO DOCE
Vendida em 1997 por um valor considerado baixo: o equivalente a R$ 11,5 bilhões. Desde então, a empresa recebeu investimentos e cresceu mais de 1.000%. Só em 2017, teve lucro bem maior do que o valor pelo qual foi vendida: R$ 17,6 bilhões. Se ainda fosse estatal, talvez ela jamais se tornaria uma empresa tão grande. Mas uma mineradora menos agressiva e arrojada também poderia ter menos irresponsabilidade ambiental – e o desastre de Mariana, em 2015, causado pela Samarco, da qual a Vale é uma das donas, não teria ocorrido. Por outro lado, segundo economistas, se ainda fosse estatal, a Vale provavelmente teria naufragado nos escândalos que corroeram a Petrobras

Quais os prós e os contras das privatizações?
(Victor Beuren/Mundo Estranho)

RODOVIAS
A qualidade das estradas privatizadas melhorou, já que o governo não conseguiria bancar os investimentos necessários em todo o país sem cortar verba de outras áreas (estima-se que seriam necessários R$ 3 trilhões). Mas as tarifas de pedágio estaduais são mais altas que a média internacional – e há menos investimentos do que o necessário

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Quais os prós e os contras das privatizações?
(Victor Beuren/Mundo Estranho)

TELECOMUNICAÇÕES
Antes da venda da Telebras, em 1998, era necessário esperar de dois a três anos para adquirir uma linha de telefonia fixa, que custava R$ 1.000. Em 1997, o Brasil tinha 17 milhões de linhas fixas e 4,5 milhões de celulares (hoje são 41 milhões de fixas e 283 milhões de celulares). Por outro lado, empresas de telefonia lideram as listas de reclamações dos consumidores

 

CAMINHOS ALTERNATIVOS
Outras maneiras do governo se desfazer de empresas

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Além da privatização, há outras formas de tirar das mãos do Estado o controle dos serviços oferecidos. Nas concessões (de rodovias e aeroportos, por exemplo), uma empresa detém, por tempo determinado, o direito de explorar e investir naquele setor. Já nas parcerias público-privadas (PPPs), o governo paga à iniciativa privada para cuidar e administrar esses investimentos.

A Eletrobras na mira
A gigante da eletricidade pode ser vendida por até R$ 12 bilhões

Em 2018, Michel Temer anunciou um pacote com 75 projetos de privatização, concessão e outras modalidades de transferência de controle. Dentre eles, o caso da Eletrobras é o mais emblemático. De 2012 a 2015, a empresa de energia deu prejuízo. O governo espera vendê-la por R$ 12 bilhões. Uma grana. Mas um trabalho estratégicos para o desenvolvimento do país, como levar luz aos pontos mais distantes, passaria a uma empresa privada. Fora que a conta de luz deve subir até 7%. A privatização seria votada no Congresso este ano, mas o desgaste do governo, especialmente após a greve dos caminhoneiros, e a proximidade das eleições devem empurrar o debate para o futuro.

LINHA DO TEMPO PRIVATIZADA
Desde os anos 1990 o governo vem se desfazendo de empresas

  • 1991 Usiminas, Celma, Mafersa, Cosinor
  • 1992 SNBP, AFP, Petroflex, Copesul, Alcanorte, CNA, CNT, Fosfértil, Goiasfertil, Acesita
  • 1993 CSN, Ultrafértil, Cosipa, Açominas
  • 1994 PQU, Caraíba, Embraer, Ponte Rio-Niterói
  • 1995 Escelsa, três trechos de rodovias (Dutra, BR-040, BR-116/RJ)
  • 1996 Light, cinco malhas da Rede Ferroviária Federal
  • 1997 Vale do Rio Doce, Banco Meridional, um trecho de rodovia; malha nordeste da rede ferroviária
  • 1998 Telebras, Gerasul, um trecho de rodovia; malha paulista da rede ferroviária
  • 1999 Datamec
  • 2000 Banespa
  • 2001 Banco do Estado de Goiás
  • 2002 Banco do Estado do Amazonas
  • 2004 Banco do Estado do Maranhão
  • 2005 Banco do Estado do Ceará
  • 2007 Seis trechos de rodovias
  • 2009 uma rodovia (BR 116/BA)
  • 2012 três aeroportos (Cumbica, JK e Viracopos), BR 101/ES
  • 2013 dois aeroportos (Galeão e Confins), BR 050 (MG-GO)

CONSULTORIA Sandro Cabral, professor de estratégia do Insper (São Paulo); Bruno Zanatto, mestre em economia pela UFBA com o tema “Análise dos impactos da Medida Provisória nº 579 sobre os leilões de transmissão de energia elétrica no Brasil”; Paulo Vicente dos Santos Alves, professor de estratégia, gestão de operações e gestão pública da Fundação Dom Cabral (São Paulo)
FONTES Ipea e Anatel

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