Black Friday: Assine a partir de 1,49/semana
Continua após publicidade

22 países europeus ainda exigem esterilização de transgêneros

Suíça, Bélgica e outras nações europeias só permitem mudança de gênero se a pessoa passar por uma esterilização. Mas essa realidade começa a mudar.

Por Alexandre Versignassi Materia seguir SEGUIR Materia seguir SEGUINDO
Atualizado em 19 set 2017, 18h43 - Publicado em 1 set 2017, 15h00

A demência nazista que culminou com o holocausto começou com algo que ficou um tanto esquecido nos livros de história: uma política de esterilização em massa. Entre 1933 e 1939, mais de 400 mil pessoas foram esterilizadas à força na Alemanha. Qualquer um que não cumprisse os critérios de eugenia do regime de Hitler estava sujeito à pena. Cegueira, surdez, paralisia e lábios leporinos constavam na lista de condições que deveriam ser banidas do genoma alemão. Isso mais todo mundo que o governo considerasse como doente mental ou como “portador de comportamento antisocial” – que era como os nazistas classificavam gays, lésbicas, bissexuais e transgenêros.

Hitler está morto há 72 anos, mas alguns fantasmas daqueles tempos ainda assombram. Bélgica, Suíça, Finlândia, Grécia e outros 18 países europeus ainda têm leis de esterilização. Em todos os casos, contra um único grupo de pessoas: transsexuais. Quem quiser trocar oficialmente de gênero nesses países, mudando o nome nos documentos, precisa provar que não pode ter filhos. Na prática, quem nasceu com pênis e quer mudar de gênero deve mostrar que passou por uma cirurgia de mudança de sexo, e quem nasceu com vagina não pode manter os ovários funcionando. Esterilização. 

Em abril deste ano, porém, a Justiça deu um belo passo. A Corte Europeia de Direitos Humanos decidiu a favor de três pessoas que queriam trocar o gênero impresso em suas certidões de nascimento sem passar por uma esterilização. Isso abriu um precedente jurídico para que os cidadãos e cidadãs transgêneros dos países europeus sob jurisdição da corte não sejam mais obrigados a passar por isso.

Isso não significa, porém, que todas essas nações vão mudar suas próprias leis tão cedo. A própria Suécia, que não é exatamente um país conservador, só acabou com a esterilização obrigatória de transgêneros em 2013. Segundo a Transgender Europe, uma ONG que luta pelos direitos dos transgêneros, todos os países a seguir continuam aplicando essa lei bizarra: Suíça, Turquia, Ucrânia, Rússia, Bélgica, Grécia, República Tcheca, Finlândia, Luxemburgo, Romênia, Armênia, Azerbaijão, Bósnia, Bulgaria, Geórgia, Letônia, Lituânia, Montenegro, Sérvia, Eslováquia e Eslovênia.

E no Brasil? Bom, o Supremo Tribunal de Justiça (STJ) decidiu em maio que qualquer brasileiro ou brasileira pode mudar o gênero no RG sem ter de passar por uma cirurgia de mudança de sexo. Pois é. Neste quesito, pelo menos, não estamos tão mal.

Publicidade

Matéria exclusiva para assinantes. Faça seu login

Este usuário não possui direito de acesso neste conteúdo. Para mudar de conta, faça seu login

Black Friday

A melhor notícia da Black Friday

BLACK
FRIDAY
Digital Completo
Digital Completo

Acesso ilimitado ao site, edições digitais e acervo de todos os títulos Abril nos apps*

a partir de 5,99/mês*

ou
BLACK
FRIDAY

MELHOR
OFERTA

Impressa + Digital
Impressa + Digital

Receba Super impressa e tenha acesso ilimitado ao site, edições digitais e acervo de todos os títulos Abril nos apps*

a partir de 10,99/mês

ou

*Acesso ilimitado ao site e edições digitais de todos os títulos Abril, ao acervo completo de Veja e Quatro Rodas e todas as edições dos últimos 7 anos de Claudia, Superinteressante, VC S/A, Você RH e Veja Saúde, incluindo edições especiais e históricas no app.
*Pagamento único anual de R$71,88, equivalente a 5,99/mês.

PARABÉNS! Você já pode ler essa matéria grátis.
Fechar

Não vá embora sem ler essa matéria!
Assista um anúncio e leia grátis
CLIQUE AQUI.