22 países europeus ainda exigem esterilização de transgêneros

A demência nazista que culminou com o holocausto começou com algo que ficou um tanto esquecido nos livros de história: uma política de esterilização em massa. Entre 1933 e 1939, mais de 400 mil pessoas foram esterilizadas à força na Alemanha. Qualquer um que não cumprisse os critérios de eugenia do regime de Hitler estava sujeito à pena. Cegueira, surdez, paralisia e lábios leporinos constavam na lista de condições que deveriam ser banidas do genoma alemão. Isso mais todo mundo que o governo considerasse como doente mental ou como “portador de comportamento antisocial” – que era como os nazistas classificavam gays, lésbicas, bissexuais e transgenêros.

Hitler está morto há 72 anos, mas alguns fantasmas daqueles tempos ainda assombram. Bélgica, Suíça, Finlândia, Grécia e outros 18 países europeus ainda têm leis de esterilização. Em todos os casos, contra um único grupo de pessoas: transsexuais. Quem quiser trocar oficialmente de gênero nesses países, mudando o nome nos documentos, precisa provar que não pode ter filhos. Na prática, quem nasceu com pênis e quer mudar de gênero deve mostrar que passou por uma cirurgia de mudança de sexo, e quem nasceu com vagina não pode manter os ovários funcionando. Esterilização. 

Em abril deste ano, porém, a Justiça deu um belo passo. A Corte Europeia de Direitos Humanos decidiu a favor de três pessoas que queriam trocar o gênero impresso em suas certidões de nascimento sem passar por uma esterilização. Isso abriu um precedente jurídico para que os cidadãos e cidadãs transgêneros dos países europeus sob jurisdição da corte não sejam mais obrigados a passar por isso.

Isso não significa, porém, que todas essas nações vão mudar suas próprias leis tão cedo. A própria Suécia, que não é exatamente um país conservador, só acabou com a esterilização obrigatória de transgêneros em 2013. Segundo a Transgender Europe, uma ONG que luta pelos direitos dos transgêneros, todos os países a seguir continuam aplicando essa lei bizarra: Suíça, Turquia, Ucrânia, Rússia, Bélgica, Grécia, República Tcheca, Finlândia, Luxemburgo, Romênia, Armênia, Azerbaijão, Bósnia, Bulgaria, Geórgia, Letônia, Lituânia, Montenegro, Sérvia, Eslováquia e Eslovênia.

E no Brasil? Bom, o Supremo Tribunal de Justiça (STJ) decidiu em maio que qualquer brasileiro ou brasileira pode mudar o gênero no RG sem ter de passar por uma cirurgia de mudança de sexo. Pois é. Neste quesito, pelo menos, não estamos tão mal.