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Veja como deveriam ser as condições das prisões para bebês (e quais as situações reais).
Dormitório coletivo mãe/bebê com, no máximo, 4 presas por cela
Nas cadeias públicas, delegacias de polícia e presídios mistos, esses dormitórios não existem e os bebês ficam misturados com a população geral. A superlotação aí é de 66%. Já a média do sistema carcerário é de 4,3 lactantes por cela.
Dormitório de gestantes com, no máximo, 2,5 gestantes cada
Para as 350 grávidas presas no Brasil hoje, existem apenas 50 dormitórios próprios. Cadeias públicas e penitenciárias mistas sequer têm tais instalações.
Esses dormitórios quase não existem: para as 1.925 crianças do sistema carcerário brasileiro, há apenas 49 quartos.
Área descoberta com playground para banho de sol
Existem pouquíssimos, como os das penitenciárias de Porto Alegre, Curitiba e Belo Horizonte. Mas 16 penitenciárias com playgrounds estão em construção pelo País.
Ocorre em alguns estabelecimentos, mas são exceção.
Sala de terapia ocupacional e fisioterapia pediátrica de, no mínimo, 15 metros quadrados e Sala multiprofissional de saúde de, no mínimo, 9 metros quadrados
O Ministério da Justiça não tem dados sobre esses locais. A maioria dos presídios visitados não os possuía.
Unidades sanitárias infantis com um vaso sanitário e um lavatório para cada 6 crianças
Esses sanitários infantis não existem.
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