Como surgiu o CNPq, cujas bolsas para pesquisa estão ameaçadas

Na última terça (27), o ministro da Ciência e Tecnologia, Marcos Pontes, se reuniu com o ministro da Economia, Paulo Guedes. Motivo: discutir o pagamento das bolsas do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – o CNPq. Vinculado ao ministério de Pontes, o CNPq é o órgão responsável por fomentar a pesquisa científica no Brasil. Atualmente, 84 mil pesquisadores recebem bolsas de estudo, mas a manutenção desse auxílio está ameaçada, já que o dinheiro disponível só cobre o pagamento até setembro.

O CNPq já consumiu, de janeiro a agosto, 88% da verba destinada às bolsas de pesquisa para 2019. O problema começou no início do ano, quando o governo anunciou um corte de 42% no orçamento do Ministério da Ciência e Tecnologia. A redução de gastos aconteceu em vários setores. Ao todo, R$ 29,5 bilhões foram congelados.

O CNPq alega que precisaria de R$ 330 milhões extras para conseguir cobrir as despesas de outubro, novembro e dezembro. A reunião entre os ministros aconteceu justamente para reforçar o pedido desse crédito suplementar. A deputada Joice Hasselman (PSL), líder do governo no Congresso, disse que o repasse vai acontecer até o final do ano. No entanto, ainda não se sabe quando isso vai acontecer.

Os efeitos da contenção de gastos já começaram a afetar o CNPq. Em julho, o edital para novas bolsas de pesquisa foi suspenso. Em agosto, o órgão cortou a oferta de 4,5 mil bolsas de estudo ociosas – vagas que ainda não haviam sido ocupadas. Alunos de graduação que ganharam medalhas em olimpíadas de matemática também tiveram seus auxílios congelados.

Pelo Brasil, diversas universidades criticaram as recentes medidas, e a comunidade científica (instituições, professores, pesquisadores, alunos, etc.) vêm se organizando para pedir que a situação volte ao normal. Afinal, sem dinheiro, não há como manter as pesquisas.

Como o CNPq surgiu?

A ideia de criar um braço do governo voltado ao desenvolvimento científico remonta ao começo do século 20. Era desejo dos cientistas da Associação Brasileira de Ciências (ABC), mas os políticos só vieram a demonstrar real interesse no projeto após a Segunda Guerra Mundial. Foi quando o mundo percebeu o que os avanços científicos (como na área nuclear) realmente poderiam significar.

Em 1946, o almirante e engenheiro Álvaro Alberto da Motta e Silva trabalhava como representante brasileiro no Comissão de Energia Atômica do Conselho de Segurança na recém-criada ONU. Naquele ano, ele propôs ao governo a criação de um conselho nacional de pesquisas. Dois anos depois, em 1948, foi criada a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), organização que é voltada à promover a pesquisa no país e existe até hoje.

O CNPq passou dois anos nos planos do governo do presidente Eurico Gaspar Dutra até ser oficialmente criado, em 15 de janeiro de 1951. No início, vários associados da ABC contribuíram para o órgão tomar forma. Dentre eles está o físico César Lattes.

O nome soa familiar? Lattes, além de dar nome à principal plataforma de currículos acadêmicos do Brasil, foi um dos mais renomados cientistas do país. Nos anos 1940, trabalhando na Universidade de Bristol, na Inglaterra, ele participou de um estudo que levou à descoberta de uma partícula atômica chamada méson pi.

O feito ganhou destaque na época, e recebeu ampla cobertura da mídia. Foi o mais próximo que o Brasil chegou de um Prêmio Nobel, já que a descoberta foi agraciada com o prêmio em 1950. Só que quem levou a medalha não foi Lattes, mas sim outro cientista, Cecil Powell. Naquele tempo, apenas os líderes dos grupos de pesquisa eram oficialmente premiados.

O CNPq foi o órgão máximo da ciência no Brasil até 1985, quando foi um criado um ministério para isso. O conselho surgiu na mesma época em que outras instituições do tipo surgiram nos EUA e na Europa, e foi importante para o incentivo às ciências básicas, além de ter praticamente introduzido o sistema de pós graduação no país.