Um salto de maturidade para a democracia

Ao responder com firmeza aos ataques golpistas, o país mostrou ter instituições democráticas fortes, num mundo onde elas ainda são vulneráveis.

Por Alexandre Versignassi SEGUIR SEGUINDO
20 jan 2023, 14h01

Foto de cacos de vidro quebrados em cima de imagens e do livro da Constituição no Museu do Senado. — (Andressa Anholete/Getty Images)

Nunca foi trivial manter uma democracia de pé. A Revolução Francesa terminou em 1799 numa ditadura militar, meros 10 anos depois de o parlamento ter promulgado a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, documento fundador do conceito moderno de Estado. Pouco depois, em 1814, a monarquia dos Bourbon estava restabelecida, com Luís 18 no trono.

A França só teria seu primeiro presidente eleito três décadas depois, em 1848. Foi Luís Napoleão, sobrinho do ditador militar lá de 1799. Mas a república durou pouco. Impedido pela Constituição de se reeleger, o sujeito proclamou-se imperador. Ou seja: o primeiro presidente da França também foi seu último monarca, governando com mão de ferro até 1870.

Na Inglaterra, mãe do Iluminismo, as conquistas também vieram a passos de jabuti. Apenas 5% da população adulta podia votar até 1832 – o direito era restrito a proprietários de terras e imóveis. Ao longo do século 19, foram estendendo para quem pagava aluguéis acima de um certo valor. Mas o voto censitário só acabaria mesmo em 1918. Ainda assim, só os homens podiam votar. As mulheres britânicas só conquistariam esse direito em 1928.

No Brasil, o voto universal veio em 1932. Mas não rolava escolher presidente. Getúlio Vargas tinha tomado o poder em 1930, após perder uma eleição presidencial. Em 1934 moveu seus paus para vencer uma eleição indireta, com a promessa de largar o osso quatro anos mais tarde. Não foi o caso. Em 1937 ele deu outro golpe de Estado e manteve-se como ditador até 1945. Depois de meras quatro eleições presidenciais outro golpe, o de 1964. Começava a ditadura militar. E as diretas só voltariam em 1989 – já com Lula como candidato, o que dá uma ideia do quão jovem é a nossa democracia.

Jovem, mas que acaba de dar um salto de maturidade. A reação rápida do Executivo, do Legislativo e, principalmente, do Judiciário à vandalização dos prédios dos três poderes basicamente pôs fim à tentativa de golpe que Jair Bolsonaro vinha insuflando desde o início de seu mandato.

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O Brasil mostrou que tem uma democracia forte, num mundo onde ela ainda é vulnerável. 35,3% dos países vivem sob regimes autoritários, de acordo com o Democracy Index, da Economist Intelligence Unit. Outros 20,4% estão sob sistemas “híbridos” – democráticos no papel, mas que lidam frequentemente com suspensão de eleições, perseguição política e censura.

Tudo se torna mais grave quando lembramos do seguinte: a inspiração para o golpismo bolsonarista veio de Donald Trump – um aspirante a autocrata gerado no útero da democracia mais sólida da Terra. Ou seja, se nem os EUA estão livres desse tipo de ameaça, imagine nós.

Sigamos firmes e atentos. Porque a força das instituições democráticas sempre será equivalente à do povo que as mantém.