Oráculo
Por aquele cara de Delfos
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É verdade que em alguns países você não é punido por fugir da prisão?
Sim. Mas você é punido por todos os outros crimes que comete durante a tentativa de escapar.
Fugir do xilindró de fato não é crime em diversas nações – inclusive o Brasil. As constituições de Alemanha, Áustria, Bélgica e México são referência quando o assunto é interpretar a luta por liberdade como um direito humano fundamental.
É por isso que o prisioneiro que tenta dar no pé antes da hora, quer seja pego em flagrante ou dias após a escapada, não sofre consequências diretas em sua pena (como ter de cumpri-la do zero, ou ganhar uns anos a mais).
É diferente do que acontece em alguns Estados dos EUA: por lá, tentativas de fuga, ainda que frustradas, podem aumentar o tempo de cela.
O difícil mesmo é não cometer nenhum crime durante a fuga: arrombar um cadeado ou estourar uma porta, por exemplo, são destruição de patrimônio público. Molhar a mão do guarda é suborno; atacá-lo, agressão.
De acordo com o advogado Henrique Apolinário, da ONG Conectas, a tentativa de fuga também faz o detento perder o selo de “bom comportamento”, que prevê facilidades como redução de pena ou saídas temporárias.
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