Tudo sobre legislação
Por
Um por um. E ele ainda precisa lidar com as diferentes legislações que regem a entrada de artistas em cada país. Haja carimbo.
País permite que um imóvel tenha o título de “estigmatizado” em sua escritura – o que, na prática, significa que alguma coisa bizarra já aconteceu por lá.
Sim. Mas você é punido por todos os outros crimes que comete durante a tentativa de escapar.
Durante baby boom de peixes de proveta, europeus criam minicérebro neandertal mutante, mas proíbem plantas editadas
Brancos também podem concorrer, deficientes têm direito à vaga e outras características pouco conhecidas da lei que gera discussões Brasil afora.
Apenas a palavra da mulher contra o agressor já é o suficiente para um inquérito, mas, para sustentar a acusação, é necessária pelo menos uma prova
Se você sempre estranhou aquele "M" que parece um "H" (ou vice-versa), saiba que ele é mais uma invenção do "jeitinho brasileiro"
Um dos grandes mitos por trás dos altos impostos de games no Brasil é que eles estão classificados como jogos de azar, mas isso não é totalmente verdadeiro
Foram os egípcios antigos, há cerca de 5 mil anos. “Por volta de 3000 a.C., preceitos religiosos, intercalados com artigos de natureza civil e penal, foram se sistematizando até serem codificados no Livro dos Mortos (uma coleção de textos e orações daquela civilização)”, diz o advogado Luiz Antonio Soares Henz, professor da Universidade Estadual Paulista […]
É uma expressão que nasceu quando nosso país ainda era uma colônia de Portugal. “No início da exploração lusitana, esse termo foi criado para designar as madeiras que só podiam ser derrubadas se a Coroa portuguesa autorizasse – ou seja, o corte dependia da permissão por lei”, afirma o biólogo João Batista Baitello, do Instituto […]
As mais estranhas acabam sendo aquelas aprovadas nos municípios, onde conseguir maioria nas câmaras de vereadores é mais fácil que no Congresso Nacional
ULTRAPASSAGEM LIBERADA NOS DOIS LADOS FAIXA ÚNICA SECCIONADA Segundo o Departamento de Estradas de Rodagem de São Paulo, o critério básico é a “distância de visibilidade” – uma distância em que dê para ver os carros no sentido oposto e garanta ultrapassagens tranqüilas. Em estradas com limite de 80 km/h, essa distância tem de ser […]
Reunimos sete situações proibidas por tratados internacionais que nem sempre são respeitados
Publicidade
