GABRILA65162183544miv_Superinteressante Created with Sketch.

Eu posso ter um funeral viking?

Vamos revisar: num funeral viking clichê, o corpo do guerreiro, vestido com trajes de gala, é posto num barco com seus pertences. Aí a embarcação é lançada ao mar e incendiada a distância com um disparo de flecha.

Se fôssemos considerar apenas o direito à “liberdade de culto” – assegurado no artigo 18 da Declaração Universal dos Direitos Humanos –, daria até para pensar que é, sim, possível para alguém optar por um funeral viking. Afinal, qualquer pessoa tem o direito de acreditar no tipo de vida após a morte que preferir.

Felizmente, o seus direitos acabam onde começam os dos outros. “Acontece que nenhum aspecto da autonomia das pessoas devem ser entendido como absoluto. As nossas escolhas podem ser limitadas por regras ou princípios e aqui se invoca o princípio da indisponibilidade do interesse público”, explica Carlos Alberto Kastein Barcellos, advogado especialista em direito médico e da saúde.

O artigo 211 do Código Penal, por exemplo, considera crime destruir, subtrair ou ocultar cadáver.

Veja também

Além disso, o artigo 10 da Lei 6.437/77 prevê que é uma infração sanitária cremar cadáveres, ou utilizá-los contrariando normas sanitárias – algo que tem como pena advertência, interdição, e/ou multa. “Partindo desta premissa, seja em lago particular ou em águas públicas, a redução do cadáver a cinzas não é permitida por nossa legislação”, afirma Barcellos. O sepultamento de um cadáver não pode gerar contaminação do solo ou do lençol freático. É por isso, inclusive, que cemitérios e crematórios precisam de licença ambiental para funcionar.

O transporte do presunto, por sua vez, só pode ser feito por veículo conduzido por empresas funerárias. Já está ilegal o suficiente, mas piora: os “pertences” incendiados incluem o cônjuge (ou será conje?) e as concubinas do morto. O que adiciona homicídio à pena.

Conclusão? Opte por um crematório comum. Temos certeza que o porteiro de Valhalla vai compreender.

Pergunta de Mariana Walter, cidade não identificada

Comentários
Deixe um comentário

Olá,

* A Abril não detém qualquer responsabilidade sobre os comentários postados abaixo, sendo certo que tais comentários não representam a opinião da Abril. Referidos comentários são de integral e exclusiva responsabilidade dos usuários que escreveram os respectivos comentários.

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair /  Alterar )

Foto do Google

Você está comentando utilizando sua conta Google. Sair /  Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair /  Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair /  Alterar )

Conectando a %s