Super Promoção: 3 meses por 1,99/mês
Imagem Blog

Oráculo

Por aquele cara de Delfos Materia seguir SEGUIR Seguindo Materia SEGUINDO
Ser supremo detentor de toda a sabedoria. Envie sua pergunta pelo inbox do Instagram ou para o e-mail maria.costa@abril.com.br.

Como uma pessoa dada como morta pode provar que está viva?

Pergunta de Luiz Otavio, São Paulo, SP

Por Oráculo
Atualizado em 9 ago 2018, 13h39 - Publicado em 24 jul 2018, 15h30

Quando alguém morre, um médico emite o atestado de óbito. De posse do atestado, a família obtém a certidão de óbito. É com esse documento que se resolve qualquer burocracia post mortem.

Em caso de morte presumida, em que um desaparecido é dado como morto, só a certidão é expedida, porque não há corpo.

Em tese, isso pode dar problema: se o sumido aparecer depois de tudo sacramentado em cartório, ele precisa entrar com uma ação judicial para cancelar o óbito, comprovando que está vivo por meio de provas como fotos e impressões digitais.

Se o pedido for aceito, o juiz cancela o registro do óbito, e o ressurreto cidadão retoma seus direitos e deveres civis.

Fontes: CNJ, Código Civil, Antônio Carlos Antunes do Nascimento e Silva, juiz da Vara de Registros Públicos de Porto Alegre; Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro e​​ Márcio Evangelista, juiz auxiliar da CNJ

Publicidade

Matéria exclusiva para assinantes. Faça seu login

Este usuário não possui direito de acesso neste conteúdo. Para mudar de conta, faça seu login

ECONOMIZE ATÉ 88% OFF

Super Promoção! Digital Completo

Apenas R$ 1,99/mês nos 3 primeiros meses
Garanta acesso ilimitado aos sites, apps, edições e acervo de todas as marcas Abril
Após o terceiro mês, cancele a qualquer momento
De: R$ 16,90/mês
Por 1,99/mês

Revista em Casa + Digital Completo

Receba Super impressa e tenha acesso ilimitado ao site, edições digitais e acervo de todos os títulos Abril nos apps*
a partir de R$ 14,90/mês

*Acesso ilimitado ao site e edições digitais de todos os títulos Abril, ao acervo completo de Veja e Quatro Rodas e todas as edições dos últimos 7 anos de Claudia, Superinteressante, VC S/A, Você RH e Veja Saúde, incluindo edições especiais e históricas no app. Pagamento único trimestral de R$5,97, a partir do quarto mês, R$ 16,90/mês. Oferta exclusiva para assinatura trimestral no Plano Digital Promocional.

PARABÉNS! Você já pode ler essa matéria grátis.
Fechar

Não vá embora sem ler essa matéria!
Assista um anúncio e leia grátis
CLIQUE AQUI.