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É verdade que em alguns países você não é punido por fugir da prisão?

Sim. Mas você é punido por todos os outros crimes que comete durante a tentativa de escapar.

Por Guilherme Eler
Atualizado em 22 fev 2021, 11h49 - Publicado em 15 Maio 2019, 15h04

Fugir do xilindró de fato não é crime em diversas nações – inclusive o Brasil. As constituições de Alemanha, Áustria, Bélgica e México são referência quando o assunto é interpretar a luta por liberdade como um direito humano fundamental.

É por isso que o prisioneiro que tenta dar no pé antes da hora, quer seja pego em flagrante ou dias após a escapada, não sofre consequências diretas em sua pena (como ter de cumpri-la do zero, ou ganhar uns anos a mais).

É diferente do que acontece em alguns Estados dos EUA: por lá, tentativas de fuga, ainda que frustradas, podem aumentar o tempo de cela.

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O difícil mesmo é não cometer nenhum crime durante a fuga: arrombar um cadeado ou estourar uma porta, por exemplo, são destruição de patrimônio público. Molhar a mão do guarda é suborno; atacá-lo, agressão. 

De acordo com o advogado Henrique Apolinário, da ONG Conectas, a tentativa de fuga também faz o detento perder o selo de “bom comportamento”, que prevê facilidades como redução de pena ou saídas temporárias.

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