Oráculo
Por aquele cara de Delfos
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O que é feito com as armas apreendidas pela polícia?
Não voltam para as mãos dos bandidos. Pelo menos não deveriam.
Em primeiro lugar, vão para o sistema de Justiça Criminal e lá permanecem até a conclusão do processo relacionado à sua apreensão. Depois, depende. Se for de um cidadão com direito à posse (ter a arma em casa), mas não ao porte (sair com ela por aí), geralmente volta para o dono caso a Justiça conclua que a pessoa não é um risco para a sociedade, só excedeu os limites da sua interação com a arma.
É diferente se ela sair das mãos de um criminoso. Nesse caso, depois da apreensão, verifica-se se ela já disparou – as armas podem estar apenas sendo contrabandeadas no momento da apreensão. Em caso positivo, há um exame de balística, para identificar se ela não foi usada em algum homicídio que esteja sob investigação.
Feitas essas análises, as armas de criminosos, na maioria das vezes, são destruídas pelo Exército Brasileiro. Mas não é uma regra sem exceção. Cada estado pode ter sua própria política de solicitar ou não a arma para reaproveitamento por alguma de suas forças de segurança. Para isso, é necessário abrir um processo de licitação. Mas a praxe mesmo é a destruição pelo Exército.
Fonte: Diomar Lacerda, policial militar, bacharel em Direito e especialista em segurança preventiva.
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