Quem escolhe o sobrenome de uma criança no orfanato?

Um Juiz da Infância e Juventude. Tradicionalmente, o magistrado opta por nome e sobrenome neutros, de origem bíblica, como João de Deus ou Maria das Graças. Depois, em caso de adoção, a família pode colocar seu próprio sobrenome na criança.

O batismo por juiz é raro: só ocorre no caso de recém-nascidos abandonados sem qualquer documento, e mesmo nessas ocasiões o bebê geralmente já chega à Justiça com um nome dado pelas pessoas que cuidam dele (que costuma ser respeitado). Crianças mais novas, mas que já sabem falar, costumam saber seu primeiro nome, o que facilita a investigação.

Em outros casos, uma criança pode ir parar em um orfanato quando já possui nome e sobrenome registrados – quando ela é separada de sua família após decisão judicial decorrente de uma situação de maus tratos, por exemplo.

Fonte: Gustavo Ferraz de Campos Monaco, professor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo

Pergunta de @rodrigocoliv_, via Instagram

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