Os cortes de orçamento vão sufocar (ainda mais) a ciência brasileira

Às 16h desta quarta (8), a Sociedade Brasileira pelo Progresso da Ciência (SBPC) mobiliza cientistas e estudantes de todo o País contra os cortes no orçamento de instituições de pesquisa científica e ensino superior. Em São Paulo (SP), uma passeata está marcada no vão do MASP, na Avenida Paulista. Em Niterói (RJ), a Universidade Federal Fluminense (UFF) organizará um ato no campus do bairro de Gragoatá. Em Recife, um evento na Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) vai discutir as ameaças à autonomia das universidades públicas. 

Tudo começou há pouco mais de um mês, em 29 de março, quando o decreto Nº 9.741 determinou o congelamento de R$ 29,6 bilhões em recursos federais. O objetivo de Bolsonaro e Paulo Guedes é economizar para cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal – isto é, a lei que garante que os gastos do governo vão corresponder ao que é arrecadado em impostos. Com o bloqueio, R$ 2,2 bilhões não chegarão às mãos do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) – o que se traduz em uma queda de 42% no caixa de onde saem as bolsas concedidas pelo CNPq e a Capes a quem faz mestrado, doutorado, pós-doutorado etc. 

Bolsas que já não são lá essas coisas: R$ 1,5 mil durante o mestrado, R$ 2,2 mil durante o doutorado. Os dois valores estão há 5 anos sem nenhum reajuste (nenhum mesmo, nem inflação). Em janeiro de 1995, a bolsa de mestrado era de exatamente R$ 724,52. Se ela tivesse sido reajustada de acordo com a inflação, estaria em R$ 3.276,74 em 2016. Para mais informações, leia este texto.

Em bom português, “congelamento” significa que o dinheiro continua existindo, mas fica retido em algo chamado fundo de contingenciamento, isto é: só é liberado se o Governo Federal julgar que a situação econômica melhorou ou conseguir novas fontes de arrecadação (como a criação ou o aumento de um imposto). Na revista Science, o jornalista Herton Escobar escreve: “Neste ano, o MCTIC está autorizado a gastar apenas 2,9 bilhões em apoio à pesquisa e desenvolvimento – menos do que a Nasa gasta tipicamente em uma única missão a Marte.” Mesmo o acelerador de partículas Sirius, o maior projeto da ciência nacional, está com 80% da verba ameaçada. Você pode conhecer o Sirius nesta reportagem.

Nas universidades públicas, a situação não ficará muito melhor. Em 2 de maio, a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) anunciou que 41% do orçamento de R$ 286 milhões dedicado à manutenção – o equivalente a 114 milhões de reais – está bloqueado. Não haverá dinheiro suficiente para pagar as contas de água e luz, nem as empresas terceirizadas responsáveis por serviços de limpeza e segurança. Em valores atualizados, o orçamento total da instituição caiu de R$ 582 milhões em 2014 para R$ 361 milhões em 2019. Estão ameaçados nove hospitais universitários, 13 museus, 1.200 laboratórios e 45 bibliotecas.

Sandra Regina Goulart Almeida, reitora da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), também se manisfestou em uma carta aberta: “Não há eficiência administrativa que supere um corte de tamanho monte, principalmente diante das sucessivas restrições orçamentárias dos últimos anos”. Apesar da insatisfação generalizada, Abraham Weintraub, ministro da educação, fez pouco caso das reclamações durante uma audiência na Comissão de Educação do Senado: “É sacrossanto o orçamento? Não podem economizar nem uma migalha?”

A ciência e o ensino superior, no Brasil, já operam no limite: o orçamento dedicado à pesquisa, que havia atingido uma alta histórica de mais de R$ 8 bilhões em 2010, caiu para um pouco menos de R$ 4 bilhões em 2019 (e esse número sequer leva em consideração o congelamento). É a educação e a produção de conhecimento que, em longo prazo, impulsionam o crescimento do País, e uma parcela esmagadora da ciência nacional sai justamente de instituições públicas. Tirar dinheiro delas pode até ser um alívio momentâneo para as contas –  mas o futuro cobra o preço.