COP26 aprova documento que pede redução de subsídios a combustíveis fósseis

A COP26, conferência da ONU sobre a emergência climática realizada em Glasgow, na Escócia, terminou com a aprovação de um documento que registra alguns avanços históricos no enfrentamento do problema. No entanto, os êxitos ainda estão bem aquém do necessário para garantir que a humanidade escapará dos efeitos mais arriscados do aquecimento global.

Entre outros pontos modestamente positivos, o texto aprovado em Glasgow por representantes diplomáticos de quase 200 países cita de maneira direta a diminuição do uso de carvão mineral (proporcionalmente, o mais poluente dos combustíveis fósseis) e o corte de subsídios para os combustíveis fósseis como um todo. Parece algo básico, mas o fato é que o carvão e os combustíveis fósseis nunca tinham sido citados “pelo nome” em nenhum documento das 25 COPs anteriores.

Outro ponto-chave foi o pedido de que os países desenvolvidos dobrem (no mínimo) os fundos destinados aos países mais pobres para enfrentar os aspectos da crise climática. A intenção é dobrar o financiamento para essa adaptação até 2025. Seriam, na prática, dezenas de bilhões de dólares a mais destinados para esse fim.

Como sabem as pessoas que já acompanharam as conferências climáticas da ONU antes, COP não é COP sem uma boa dose de drama e atraso. O encerramento do encontro estava marcado para as 18h (15h no horário do Brasil) do dia 12 de novembro, uma sexta-feira, mas acabou se arrastando até as 20h (17h do Brasil) do sábado, conforme os delegados sugeriam modificações de última hora para os diferentes rascunhos do texto final.

Os diplomatas estavam prontos para aprovar o terceiro rascunho da decisão, sob o comando do ministro britânico Alok Sharma, presidente da COP26, quando a delegação indiana pediu uma modificação de uma única palavra no texto. Em vez de phase out (em inglês, algo como “eliminação”) para falar do uso do carvão mineral, os indianos pediram que o termo usado fosse phase down (expressão mais próxima de “redução”). É um exemplo de como batalhas diplomáticas das COPs costumam girar em torno de detalhes aparentemente minúsculos.

O texto do chamado Pacto Climático de Glasgow fala ainda em apoiar “sistemas de energia de baixas emissões” e “geração limpa e medidas de eficiência de energia”. A passagem crucial defende “acelerar esforços rumo à redução da geração desenfreada de energia a carvão e dos subsídios ineficientes para combustíveis fósseis, reconhecendo a necessidade de apoio para uma transição justa”.

Outra grande briga aconteceu em torno da expressão “perdas e danos”. Ela se refere aos problemas severos que já afetaram os países pobres por causa da mudança climática consumada até agora. Os países em desenvolvimento queriam incluir um dispositivo formal para direcionar finanças às necessidades de “perdas e danos”, mas isso ainda não aconteceu, embora o texto reconheça que é preciso discutir o tema.

Por fim, o documento estabelece reuniões ministeriais anuais para tentar aumentar cada vez mais a ambição de cada país, ou seja, o nível dos cortes de emissões de gases poluentes necessárias para evitar a mudança climática catastrófica. É algo que ainda não tinha sido incorporado às negociações climáticas da ONU, e agora passa a fazer parte do processo.