Afinal, o que é um país?

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Maurício Horta

O que define se um país é ou não é um país? O povo que mora nele? Não exatamente. Se fosse isso, países como China, Índia, Indonésia, Nigéria e Rússia se desmantelariam em milhares de grupos com língua, religião e história próprias – e só nesses 5 países teríamos a metade da humanidade em convulsão. A resposta oficial para a pergunta está na definição dada na Convenção Internacional de Montevidéu de 1933. Segundo ela, o Estado é uma entidade com “uma população permanente, território definido, governo e a capacidade de entrar em relação com outros Estados”.

Parece simples, mas tem uma pegadinha aí. E ela está no 4º ponto. Essa capacidade depende não apenas de quem quer ser reconhecido, mas também daqueles que querem reconhecê-lo. Ou seja, a definição não é técnica, mas, sim, política. País é aquilo que outros países aceitarem como país.

Para entender como isso funciona, primeiro é preciso levar em consideração que o planeta não tem um governo central. A Terra é uma verdadeira anarquia em que os Estados são atores que decidem sobre seu próprio destino, já que não há um poder executivo nem uma polícia planetária. A ONU é o palco onde esses atores se reúnem. Mas para entrar nesse elenco o país precisa ser aprovado pelos colegas, com dois terços dos votos da Assembleia Geral da ONU e a aprovação do Conselho de Segurança (CS), composto por EUA, França, Reino Unido, Rússia e China.

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É nessa regra que surge o limbo dos países que não existem. O exemplo mais clássico é o da República Popular da China contra a República da China. Em 1949, o nacionalista Chiang Kaishek perdeu para o comunista Mao Tsé-tung a Guerra Civil Chinesa. Com isso, o governo chinês deposto se refugiou na ilha de Taiwan, enquanto Mao ganhou Pequim. Só que desde a fundação da ONU o assento chinês era do governo refugiado em Taiwan. Então, embora a ilha tivesse apenas uma fração da população chinesa, permaneceu como a verdadeira China até 1971, quando a ONU concedeu a cadeira ao governo de Pequim. Hoje Taiwan tem 23 milhões de habitantes, um PIB per capita igual ao da Alemanha e o 18º maior orçamento militar do mundo – mas continua não reconhecida, nem mesmo pelos parceiros comerciais. Oficialmente não é um país.

Algo ainda mais impressionante acontece na Somália. Desde 1991 o país não tem um governo capaz de controlar seu território, e grande parte do sul está nas mãos de uma milícia ligada à Al Qaeda. Enquanto isso, no noroeste do país fica a Somalilândia – um país com governo central operante e moeda própria. A Somália, que não consegue governar seu próprio território, tem um assento na ONU. A Somalilândia não.

Agora é a vez de a Palestina tentar sair desse limbo. Hoje ela é um quebra-cabeça territorial, com áreas sob controle palestino, áreas de controle israelense e outras sob controle civil palestino e controle militar israelense. Depois de 18 anos de negociações com Israel que não levaram à criação de seu Estado, o plano palestino é apresentar à Assembleia da ONU em setembro o pedido de entrada como membro. Mesmo já tendo a aprovação de quase 130 dos 193 países-membros, esse plano precisa passar pelo Conselho de Segurança, em que os EUA têm – e provavelmente exercerão – poder de veto.

Já se o pedido emplacar, o novo país teria direitos de qualquer Estado de verdade. Engraçado é que até Liechtenstein tem, embora não tenha um exército e sua população caiba toda num estádio de futebol. San Marino também é país. E não consta que alguém no mundo fale “san marinês”… Nem “monegasco”, embora Mônaco também tenha sua cadeira cativa na sede da ONU, desde 1993.

E quais são esses direitos de um Estado de verdade? Antes de mais nada, o novo país garantiria o monopólio do uso da força legítima em seu território, e ninguém poderia interferir, sob pena de ficar malvisto pela comunidade internacional – o que pode trazer embargos comerciais, por exemplo, contra quem violar a soberania de um país reconhecido.

Até outro dia, porém, essa história de país parecia estar ficando obsoleta, com a União Europeia liderando a formação de blocos econômicos sem fronteiras internas. Era o primeiro passo para a utopia de um governo planetário. Mas agora, com a crise e o desfacelamento do euro, essa estrada virou rua sem saída – a começar com a Dinamarca, que voltou a controlar sua fronteira. Por enquanto, a única certeza é que a anarquia vai continuar sendo o sistema internacional de governo.