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Entenda o que está acontecendo entre a Petrobras e o governo

Alexandre Versignassi, editor da SUPERINTERESSANTE

O dono de todo o petróleo encontrado no Brasil, seja na terra, seja no mar, é o governo. Se você achasse petróleo no seu quintal, ele não seria seu (faz sentido: a bacia de petróleo no subsolo provavelmente será bem maior que o seu terreno, provavelmente maior que a cidade toda).

Mas e se você quiser explorar esse petróleo? Vai ter que participar de uma licitação pública. Geólogos estudam o terreno e dão uma estimativa de quanto petróleo tem ali. Digamos que ela foi de 1 milhão de barris. O governo, então, anuncia que vai vender o direito de exploração. Outras empresas, além da sua, vão se candidatar. E quem pagar mais leva.

Quem arrematar compra um terreno ali perto e começa a perfurar. Mas não fica nisso: ele vai ter que pagar entre 5% e 10% dos lucros que tiver para a cidade que está em cima da bacia. Todo mês. Esses são os royalties do petróleo. No Brasil, você sabe, o que conta mesmo são as reservas marítimas.

Temos pouco petróleo em terra. Então quem mais ganha com os royalties são os estados donos dos trechos de mar com óleo embaixo.

Mas não fica nisso: outros 40% do lucro vão direto para o governo federal. É uma tarifa chamada de Participação Especial. 

Vamos ao caso da Petrobras. O governo quer injetar dinheiro na empresa para que ela tenha como bancar a exploração do pré-sal – coisa orçada em US$ 220 bilhões para os próximos 4 anos.

Então o governo e a Petrobras começaram uma operação. O país está cedendo para ela o direito de explorar reservas equivalentes a 5 bilhões de barris de petróleo (que a própria Petrobras achou, mas lembre-se: achado não é possuído). E abriu uma baita excessão (não prevista em lei): acertou direto com a Petrobras quanto ela vai pagar pelo direito, sem licitação, sem abrir concorrência. Só isso já garante uma economia bilionária para Petrobras. E uma perda para o estado.

Mas tem outra: a Petrobras não vai pagar por esse direito com dinheiro. Mas com ações. Com ações de quem? De ninguém. Ela vai imprimir ações novas. Do nada.

Hoje a Petrobras tem 8 bilhões de ações no mercado. Isso significa que, se você tem 800 ações, é dono de 100 bilionésimos da empresa. Hoje cada ação flutua perto dos R$ 30. Toadas as ações juntas dá R$ 240 bilhões. É o valor de mercado da Petro.

O estado, ao fechar o valor de cada barril daqueles 5 bilhões em US$ 8,51, vai receber R$ 74 bilhões da Petrobras. Em ações, guarde isso. Não em dinheiro.

Bom, então a Petrobras tem que imprimir alguns bilhões de ações Para dar o valor que o governo quer, ao preço da ação hoje, seriam 2,5 bilhões.

Tudo certo? Mais ou menos. Com 11 bilhões de ações no mercado, aquele sujeito das 800 ações que era dono de 100 bilionésimos da empresa passa automaticamente a ter só 72 bilionésimos.

Traduzindo em dinheiro: R$ 22 mil (800 ações de hoje) se tornam R$ 15,8 mil (800 ações de amanhã)*.

O que a Petrobras está fazendo,então? Como é uma empresa que tem outros acionistas além do governo, liberou para cada um deles ter como comprar uma certa quantidade dessas ações, de modo a quem tinha 100 bilionésimos da empresa possa adquirir a quantidade de papéis necessária para voltar a ter os 100 bilionésimos. E não ficar só com 72. A diferença: o governo está pagando pelas suas ações novas com petróleo. O resto vai ter que pagar com dinheiro mesmo.

Vale a pena? Para os investidores, talvez. É aí que entra o detalhe mais fundamental dessa história toda: a Petrobras não vai pagar os 40% daquela Participação Especial sobre os 5 bilhões de barris das reservas cedidas agora. Para a empresa, isso é ótimo: digamos que cada barril esteja valendo US$ 100, em média, nos próximos anos. A Petro faturaria US$ 500 bilhões e deixaria de pagar mais de US$ 200 bilhões só daquele imposto (mesmo pagando royalties e tudo o mais). É mais que o suficiente para compensar os US$ 42 bilhões (R$ 74 milhões) que está dando em ações novas nessa operação de agora.

O lucro anual cresceria. Em 2009, foi de US$ 17 bilhões. Só com os US$ 200 bilhões economizados espalhados por 5 anos, ele dobraria. Quando o lucro dobra, o preço da ação tende a dobrar junto – ações servem para dar direito a uma parcela dos lucros de uma empresa, que caem na conta do acionista de tempos em tempos. Quanto maior o lucro, mais sobe a ação. Nisso pode acontecer algo inusitado: o sujeito das 800 ações que tinha acabado só com 72 bilionésimos da companhia vai ganhar tanto quanto um que hoje tem 1 600 ações. O valor de mercado da Petro aumenta. E o patrimônio dos acionistas também.

Bom para a empresa. Mas espera aí: isso é dinheiro que deveria ir para o estado, já que se trata de um imposto que não vai ser pago. Por outro lado, a coisa também é um investimento governamental: esse abate dará dinheiro para que a empresa para explorar o resto do pré-sal. E pode haver dezenas de bilhões de barris ali. Pagos com o imposto certinho, serão trilhões de dólares a mais para o país.
Só que é tudo uma aposta. O preço do barril pode cair demais,o pré-sal pode não ser tudo isso, o petróleo pode ficar obsoleto… E roleta do governo cai no Perde Tudo.

Vale a pena o estado trabalhar como especulador, usando dinheiro que, em última análise, é público? O governo americano fez isso para salvar seu sistema bancário. O brasileiro está fazendo para viabilizar a exploração de seu petróleo. Tanto um caso como o outro pode ser entendido como essencial para o futuro de cada país.

Esse seria o final do texto de alguém que defende a ideia. Alguém que é contra escreveria o seguinte: que ninguém perguntou aos contribuintes se eles queriam ver o dinheiro deles apostado numa roleta.

Você decide seu final.

*: essa desvalorização não acontece do dia para a noite, já que as ações continuam sendo negociadas na bolsa normalmente. Não bate uma redução de preço por decreto. Mas tendência é que o mercado deprecie a ação naturalmente. E ele está fazendo isso desde janeiro, por isso a Petrobras já perdeu 30% do valor de mercado que tinha em 2009. É por isso que as ações subiram quando a Petro e o governo fecharam os R$ 74 bilhões da operação – com a coisa de colocar cada barril da reserva a US$ 8,51