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A vida não começa na fecundação

As idéias do ministro da saúde, José Gomes Temporão, o homem que colocou fogo no debate sobre o aborto no Brasil

Denize Guedes

O Ministério da Saúde adverte: aborto é uma questão de saúde pública que precisa ser debatida já; proibir pesquisas com células-tronco provocarão retrocessos no Brasil; há uma incongruência da Igreja Católica na maneira de lidar com esses dois assuntos. O alerta vem diretamente do chefe da pasta, o ministro José Gomes Temporão, que concedeu entrevista exclusiva à SUPER.

Temporão assumiu o cargo em março. Logo atraiu a ira de setores ligados à Igreja Católica – e o apoio de grupos feministas e médicos – ao arejar o tema da descriminalização do aborto. Defensor da tese de que a vida começa com a formação do sistema nervoso central, e não na fecundação, ele vem dizendo que apenas quer “debater o assunto”. “O aborto, hoje, é uma ferida aberta na sociedade brasileira”, diz o médico sanitarista – um especialista em saúde pública, trocando em miúdos.

Para quem começou a conversa se perguntando se ainda teria neurônios, Temporão falou bastante. Discorreu sobre a relação médico-paciente, a necessidade de a biotecnologia não ser assunto exclusivo de cientistas e a maluquice que acredita ser a idéia de legalizar a venda de órgãos. A entrevista foi feita em seu gabinete, em Brasília, ao final do dia em que uma recomendação do ministério ao presidente Lula resultou na quebra de patente do remédio antiaids Efavirenz.

Desde que o senhor assumiu o cargo, o debate sobre a legalização do aborto foi reaceso. Por que esta é uma questão médica importante?

É importante lembrar o contexto dessa polêmica. Não fui eu que escolhi o tema. O tema é que me escolheu. Isso apareceu no meio de uma entrevista em que me perguntaram qual a minha posição sobre o aborto. Disse que era uma questão de saúde pública. No ano passado, foram realizadas 220 000 curetagens pós-aborto na rede pública. Estima-se em 1,1 milhão o número de abortos clandestinos por ano no Brasil. Recentemente, aconteceram mortes em conseqüência de abortos malsucedidos no Rio e em Belém. E, como as classes de menor renda não têm acesso à informação e aos métodos anticoncepcionais, são as mulheres pobres que realizam aborto em condições inseguras. Para as mulheres ricas, o aborto é uma questão que não se coloca. Elas fazem. Em condições seguras. Pagam R$ 2 000, R$ 5 000. As mulheres pobres não. Existe também uma questão de gênero. Eu pergunto: se os homens engravidassem, será que essa questão já teria sido resolvida? Como é que alguns setores têm coragem de dizer que essa é uma questão que não pode ser discutida? Não vamos discutir que as pessoas estão morrendo? A realidade está batendo na nossa cara.

O Supremo Tribunal Federal decidirá em breve sobre a legalidade das pesquisas com células-tronco. Qual sua posição a respeito?

Se o país proibir, será um retrocesso dramático para a ciência e a pesquisa brasileira. Até porque temos condições de nos colocar na fronteira desse processo – quando se fala em janela de oportunidade, essa é uma das áreas do conhecimento em que o Brasil mais poderia avançar. Se proibirmos essas pesquisas, estaremos mais uma vez criando uma grave dependência em relação a outros países. Na prática, o que vai acontecer é que no futuro acabaremos comprando tecnologia desenvolvida lá fora. Além disso, proibir a pesquisa significa privar os brasileiros do acesso a novas tecnologias que podem curar doenças hoje incuráveis. A Igreja vai se colocar contra salvar brasileiros que estão morrendo? Mas a Igreja não defende a vida?

Em abril, uma audiência pública sobre a Lei de Biossegurança discutiu qual o momento em que a vida começa. Para você, qual é esse momento?

Não sou especialista, mas a idéia de que a vida começa com o início da formação do sistema nervoso central me parece uma posição bastante defensável e com boa evidência científica. Porque, se não, veja… Um percentual importante dos óvulos fecundados, acima de 30%, é eliminado naturalmente pelo corpo da mulher. Se a vida começa na fecundação, as mulheres assassinam milhares de seres humanos naturalmente. Essa é uma questão importante para reflexão. Quando há o início da conformação do sistema nervoso, do embrião já consolidado, a coisa ganha outra dimensão. Mas, se a discussão vai para o campo religioso, não há o que discutir. Não há consenso, não há ciência, por aí nós nunca vamos resolver o problema. É curioso que a Igreja tenha se colocado contra na aprovação da legislação, mas de maneira mais sutil do que na condenação ao aborto. Não deixa de ser uma contradição – para manter a coerência, ela deveria ser radicalmente contra a pesquisa com embriões.

Se falamos em início, podemos falar em fim. Hoje, predomina o consenso de que a vida termina quando cessa a atividade cerebral. Você concorda?

É razoável defender isso.

Nesse sentido, não faz sentido a sociedade brasileira também debater a ortotanásia e a eutanásia?

Faz todo sentido. O debate aqui é muito precário. Tem muito mistério, muito tabu. É uma questão complexa, porque normalmente envolve pacientes em estado muito grave ou terminal, que não podem se manifestar. Quem fala por eles é a família e isso é um complicador. Como introduzir uma discussão racional em uma situação de absoluta irracionalidade, sofrimento e desespero? Se você se colocar no lugar de um pai, uma mãe que tem um parente nessa situação, você autorizaria o desligamento dos aparelhos? Ou a indução acelerada da morte? Falar da cátedra é fácil. Encarar ali, no concreto, é muito mais complexo. Tanto que essa é uma questão muito polêmica em todo o mundo.

E do ponto de vista do médico? Que conselho dar ao profissional que só tem como alternativa de tratamento prolongar a agonia do paciente?

É mais complexo ainda. O médico não pode, em hipótese alguma, correr o risco de achar que decide sobre a vida ou a morte. Ele tem de ter muita humildade e, principalmente, compaixão. Reconhecer no outro o que há de humano em si mesmo – todo médico tem a tarefa fundamental de perceber no sofrimento do paciente a possibilidade de sofrimento dele próprio, ou de um ente querido. Essas situações-limite são problemas graves, trazem sofrimento para o médico. Muitas vezes, ele se vê sozinho tendo de tomar uma decisão seríssima. Não é à toa que há tantos suicídios entre médicos no Brasil.

Você declarou que há uma epidemia de mortes por álcool no Brasil. Que medidas pretende implementar?

Vou dar um número que mostra a dimensão do nosso problema. Temos 35 000 mortes por acidente de trânsito por ano. Dessas, 80% de homens e metade de jovens. Pelo menos metade desses acidentes tem álcool envolvido. Recentemente, foi publicado um estudo que avaliou as políticas de 30 países em relação ao álcool. Em linhas gerais, a pesquisa mostrou que as medidas restritivas são mais eficazes que as educacionais. Eu, particularmente, acho que tem de haver uma conjugação delas. Por isso, o presidente Lula deve assinar em breve um decreto criando uma política para essa questão. São diretrizes e estratégias que vão de medidas educativas e informativas – mobilização, eventos, trabalhos junto a escolas –a mudanças na legislação, como regulamentação da propaganda de bebidas e mais restrições à comercialização de bebidas alcóolicas.

A revista The Economist recentemente defendeu a legalização da venda de rins. O argumento era que o dinheiro serviria como estímulo para aumentar a oferta de órgãos para transplantes. Você acha que uma idéia dessas poderia ser implantada no Brasil?

Essa idéia é uma maluquice total. Uma espécie de mercantilização da vida. Acho que o caminho é exatamente o inverso. É desenvolver tecnologia e ampliar a conscientização dos cidadãos para as políticas de doação voluntária de órgãos. O Brasil é o 2º maior país transplantador do mundo, mas nossa capacidade de captação ainda é baixa. Foram 15 000 órgãos transplantados no ano passado, mas só a fila de fígado, por exemplo, tem 6 000 pessoas.

A biotecnologia é capaz de promover o bem e o mal. Promete curar o Alzheimer, mas também permite selecionar características genéticas.

Ou então vem com propostas de que, no futuro, haverá seres humanos fornecedores de órgãos para transplantes. Ou seres híbridos, entre animais e homens, cuja função seria criar fígados ou rins. Aí estamos entrando em um limite tênue, que envolve questões éticas, morais, complexas e perigosas. É por isso que esse assunto não pode ser dominado apenas pelos cientistas. Cabe à sociedade controlar e fiscalizar.

Em seu livro Nosso Futuro Pós-Moderno, o ensaísta Francis Fukuyama defende a criação de algo parecido com uma agência reguladora para controlar a utilização dos meios biotecnológicos. O que acha disso?

E quem regularia os reguladores? E se, de repente, você cai em um sistema autocrática que domina a sociedade através de uma política fascista? É uma questão pra lá de complicada.

José Temporão

• Administra o maior orçamento da Esplanada dos Ministérios.

• Nascido em Portugal, chegou ao Brasil em 22 de outubro de 1952 – dia em que completou 1 ano.

• Está lendo As Pequenas Memórias, de José Saramago.

• Tem apenas duas restrições alimentares: jiló e quiabo.

• É dono de uma coleção de mais de 1 500 lps.

Quebrando tudo

Por que o governo decidiu quebrar a patente do remédio antiaids

Um dia após conceder entrevista à Super, Temporão participaria ao lado do presidente Lula do anúncio da quebra da patente do remédio Efavirenz, utilizado no tratamento da aids. Foi a primeira vez que o Brasil adotou a medida. Antes, na gestão de José Serra, por exemplo, chegou-se bem perto. O Nelfinavir foi declarado de interesse público e, após negociar com o fabricante, o governo aceitou comprá-lo com 40% de desconto. Desta vez, é diferente. Temporão afirmou que o laboratório dono da patente vende a cápsula à Tailândia por US$ 0,65 e, ao Brasil, por US$ 1,59. A proposta de 30% de redução no preço, apresentada pela empresa, foi rejeitada. Agora o país vai comprar o remédio genérico produzido na Índia por US$ 0,44. Economia de US$ 30 milhões neste ano – o Efavirenz é consumido por 70 000 dos 180 000 pacientes com HIV que têm tratamento gratuito no Sistema Único de Saúde (SUS).

A Federação Brasileira da Indústria Farmacêutica e a Câmara de Comércio dos EUA divulgaram notas criticando a decisão. Quando perguntamos se a medida não ameaça a pesquisa e desencoraja o investimento das farmacêuticas – por que gastar com pesquisa se há risco de não poder vender? – , Temporão afirmou que lançou mão do licenciamento para garantir a sustentabilidade do programa contra a aids e o acesso dos portadores do HIV aos medicamentos. “Como garantir que a população brasileira tenha acesso ao que existe de mais moderno na medicina mundial, se grande parte desses medicamentos está protegida por patentes e os preços estabelecidos são, muitas vezes, inacessíveis ao Brasil?”, questionou. O governo sinalizou que pode repetir a dose com outros medicamentos.