Os piores (e os mais curiosos) projetos de lei dos nossos deputados
Todos os meses, a SUPER seleciona os projetos de lei mais absurdos ou curiosos apresentados no plenário. Veja aqui a coleção.
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Atualizado em 31 out 2016, 19h03 - Publicado em 17 set 2015, 17h45
Projetos de lei apresentados em maio de 2016:
Luiz Carlos Hauly (dep. fed. PSDB-PR) quer que ensino superior vire competição. Só os primeiros colocados passam. Os outros bombam mesmo se tirarem média.
Carlos Bezerra (dep. fed. PMDB-MT) quer criminalizar o ultraje a símbolos nacionais. Mudar a mensagem da bandeira nacional renderá dois anos de prisão.
Zé Geraldo (dep. fed. PT-PA) quer que 17 de abril, data da votação do impeachment no Congresso, entre para o calendário oficial como Dia do Golpe Parlamentar.
Projetos de lei apresentados em abril de 2016:
Irajá Abreu (dep. fed. PSD-TO) quer que apenas cidadãos com ensino superior possam se candidatar a cargos políticos – desde presidente até vereador.
Rômulo Gouveia (dep. fed. PSD-PB) quer que todos os hospitais do País denunciem à polícia qualquer caso de aborto para punir os envolvidos.
Franklin Lima (dep. fed. PP-MG) deseja que todos os eclesiásticos sejam isentos da prestação do serviço militar obrigatório.
Projetos de lei apresentados em março de 2016:
Davi Alcolumbre (senador DEM-AP) quer que hotéis e motéis não paguem taxas para poderem reproduzir músicas em seus ambientes.
Chico Sardelli (dep. est. PV-SP) sugere que no dia 3 de janeiro seja comemorado o Dia do Fusca em todo o Estado de São Paulo.
Alberto Fraga (dep. fed. DEM-DF) quer proibir a venda de bebida alcoólica fora dos estádios, e não apenas dentro deles, em dias de jogos.
Projetos de lei apresentados em fevereiro de 2016:
Ronaldo Martins (dep. fed. PRB-CE) defende que pais com 60 anos ou mais sejam liberados de ser presos se não pagarem pensão alimentícia aos filhos.
José Carlos Aleluia (dep. fed. DEM-BA) sugere que condenados por crimes hediondos possam ter sua pena estendida, mesmo após o cumprimento.
Cristovam Buarque (dep. fed. PDT-DF) defende que os governantes tenham seu mandato revogado caso a maioria do eleitorado esteja insatisfeita.
Projetos de lei apresentados em janeiro de 2016:
Marcelo Belinati (dep. fed. PP-PR) defende que policiais possam preparar flagrantes e usá-los como provas. Ou seja: criar situações para pegar e prender bandidos de surpresa (sejam eles ladrões de carro ou pedófilos).
Aureo (dep. fed. Solidariedade-RJ) quer que futuros motoristas não precisemm frequentar aulas de legislação na formação de condutores.
Carlos Marun (dep. fed. PMDB-MS) quer ver publicados os nomes dos vencedores de loterias com prêmios superiores a 2 mil salários mínimos.
Projetos de lei apresentados em dezembro de 2015:
Takayama (dep. fed. PSC-PR) quer criar o cargo de deputado federal ultramarino – parlamentar que atue fora do Brasil, em países com mais de 100 mil brasileiros residentes.
Acir Gurgacz (senador PDT-RO), Lasier Martins (senador PDT-RS) e Paulo Rocha (senador PT-PA) sugerem que trotes telefônicos a serviços públicos sejam punidos com multa de R$ 500 e/ou suspensão da linha por até três meses.
Projetos de lei apresentados em novembro de 2015:
Eduardo Bolsonaro (dep. fed. PSC-SP) defende que o Estado empreste armas de fogo a cidadãos cujas armas particulares foram apreendidas.
Helder Salomão (dep. fed. PT-ES) quer que as escolas adotem em suas grades de ensino a história cigana.
JHC (dep. fed. PSB-AL) quer que jogos eletrônicos sejam reconhecidos como esporte.
Projetos de lei apresentados em outubro de 2015:
Marcelo Belinati (dep. fed. PP-PR) quer que a comemoração de todos os feriados seja antecipada para segunda-feira. A ideia é acabar com emendas.
Reginaldo Lopes (dep. fed. PT-MG) propõe que o município de Monte Sião (MG) receba o título de “Capital Nacional da Moda Tricô”
Newton Cardoso Jr (dep. fed. PMDB-MG) quer estender a proibição do consumo de bebidas alcoólicas para menores de 21 anos.
Projetos de lei apresentados em setembro de 2015:
Ezequiel Teixeira (dep. fed. Solidariedade-RJ) quer que deixe de ser infração de trânsito o não pagamento de pedágio nas rodovias.
Renata Abreu (dep. fed. PTN-SP) defende que, durante campanha eleitoral, os candidatos sejam proibidos de usar disfarces ou fantasias. É o fim do Raio Privatizador, do Tiririca…
Daniel Vilela (dep. fed. PMDB-GO) quer que funcionários públicos possam trabalhar em home-office.
Projetos de lei apresentados em agosto de 2015:
Heráclito Fortes (dep. fed. PSB-PI) quer que os ventos sejam patrimônio da União, para o Estado receber royalties a partir da geração de energia eólica.
Silvio Costa (dep. fed. PSC-PE) defende que todo ciclista seja obrigado a emplacar suas bicicletas e pagar licenciamento.
Pastor Franklin (dep. fed. PTdoB-MG) quer que você possa pedir indenização em caso de violação de deveres conjugais – ou seja, se for traído.
Projetos de lei apresentados em julho de 2015:
Cabuçu Borges (dep. fed. PMDB-AP) quer criar, das 19 às 21 horas, todos os dias, uma Voz do Brasil na TV. Seriam programas curtos, de 5 minutos, no meio da programação.
Silvio Costa (dep. fed. PSC-PE) defende que todo site ou blog exija nome e CPF de quem comenta nas postagens.
Gilberto Nascimento (dep. fed. PSC-SP) quer que doadores de sangue tipo O sejam privilegiados e tenham dois dias de folga do trabalho. Os demais tipos só teriam um.
Projetos de lei apresentados em junho de 2015:
Capitão Augusto (dep. fed. PR-SP) pretende transformar o rodeio em patrimônio cultural imaterial do Brasil.
Goulart (dep. fed. PSD-SP) quer liberar rojões e outros fogos de artifício para membros de torcidas organizadas (mas não torcedores comuns).
Alberto Fraga (dep. fed. DEM-DF) defende que policiais expulsos da corporação tenham direito a pensão militar.
Projetos de lei apresentados em maio de 2015:
Irajá Abreu, deputado federal pelo PSD-TO, quer tirar a responsabilidade dos partidos no caso de abusos eleitorais. Apenas candidatos seriam multados.
Luiz Nishimori, deputado federal do PR-PR, defende isentar de impostos de importação, Cofins e ICMS todos os artigos voltados para a prática de golfe.
Victório Galli, deputado federal pelo PSC-MT, quer que 18 de junho seja considerado Dia Nacional da Igreja Assembleia de Deus.
Projetos de lei apresentados em abril de 2015:
Alberto Fraga, deputado federal pelo DEM-DF, para que ele defenda que, quando um policial mata alguém, o ato seja sempre considerado legítima defesa.
Décio Lima, deputado federal pelo PT-SC, para que ele proíba funcionários do Ministério Público e juízes de postarem coisas na internet.
João Rodrigues, deputado federal pelo PSD-SC, para que seja liberado o porte de armas a caminhoneiros e taxistas.
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