Sociedade

Os quatro Cavaleiros do Apocalipse Temer

Processos de impeachment, uma ação no STF, outra no TSE, mais a pressão. Entenda cada uma das forças que agem contra a permanência de Michel.

Por Felipe Germano SEGUIR SEGUINDO
Atualizado em 19 Maio 2017, 23h45 - Publicado em 19 Maio 2017, 19h12

A gente sabe que você já está por dentro: Joesley Batista, dono da JBS (a maior companhia de carnes do mundo), fez uma delação premiada acompanhada de gravações de Michel Temer conversando sobre Eduardo Cunha, compra de juízes e promotores – o que ninguém realmente sabe é se continuaremos com o pemedebista até 2018. A situação, afinal, é tão confusa que, mesmo que as gravações sejam julgadas como irrelevantes, Temer ainda pode sair do cargo. O que dá para cravar é o seguinte: há quatro mecanismos para apeá-lo do poder. E vamos explicar cada uma delas abaixo:

1- Impeachment

A velha palavra de quatro sílabas pode voltar a dar suas caras depois de dominar praticamente todas as conversas de bar do último ano.

Desde a noite de quarta, 17, quando o jornalista Lauro Jardim trouxe a público a história das gravações, foram protocolados 8 pedidos de impeachment contra Michel Temer. O número não é incomum, o volume ajuda a pressionar uma decisão favorável à saída do chefe do executivo (só para efeito de comparação, foram produzidos 48 contra Dilma Rousseff). As ações pela saída de Temer, aliás, não são homogêneas, elas vieram de partidos de quase todos os espectros ideológicos: PSDB, PSB, PT, PCdoB, PHS, Rede e PRP.

Em geral, os textos afirmam que Temer violou a Lei nº 1.079, de 10 de abril de 1950 (que regulamenta o impeachment) no artigo 6 (Opor-se diretamente e por fatos ao livre exercício do Poder Judiciário), 9 (proceder de modo incompatível com a dignidade, a honra e o decoro do cargo) e 12 (Impedir mandados ou decisões do Poder Judiciário). Ou seja: os pedidos se baseiam no fato de Temer ter ouvido confissões estapafúrdias de Joesley, como a de que o dono da JBS já tinha pago juízes e um promotor para se livrar da Lava Jato, e, em vez de reagir, não disse nada além de “Ótimo, ótimo”.

Bom, para que Temer deixe o poder por isso, o passo a passo será igual ao que tirou Rousseff e Collor do poder. O presidente da Câmara permite que a votação tenha início, dois terços da Câmara aceitam a abertura do processo, o presidente do Senado decide se recebe o caso e se a maioria simples do Senado der continuidade ao processo, o presidente da República é afastado do cargo.

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2- Supremo Tribunal Federal

Caso a Procuradoria Geral da República (PGR) afirme que Temer cometeu um crime durante seu mandato, ela pode fazer uma denúncia penal ao STF. Em seguida, o Supremo encaminharia o pedido para a Câmara que, com uma aprovação de dois terços do plenário, manda de volta a denúncia para o STF. Se o Supremo aceitar a denúncia, Temer é afastado de seu cargo por 180 dias, e se for considerado culpado nesse meio tempo, ele o perde permanentemente.

Esse cenário também não está tão distante da realidade. Na última quinta, 18, o ministro do STF Edson Fachin autorizou a abertura do inquérito na Procuradoria que tem Temer como alvo. Na prática, significa que o presidente se tornou, oficialmente, um investigado na Operação Lava Jato. Agora, a PGR convocará testemunhas e reunirá provas relativas às infrações do Presidente. Caso as conclusões sejam de que Temer, de fato, cometeu um crime, a denúncia poderá ser encaminhada ao STF e dar início ao processo de afastamento.

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3- Tribunal Superior Eleitoral

Uma terceira possível rota para a queda de Temer começou antes mesmo dele assumir como vice-presidente reeleito. No Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tramita um pedido de cassação da chapa Dilma-Temer. A ação teve início em dezembro de 2014, quando um documento do PSDB pedia que tanto Dilma como Temer tivessem impedido o direito de governar. A justificativa é que a campanha teria usado dinheiro de Caixa 2 – e há toneladas de provas de que usou mesmo, como virtualmente todas as outras campanhas de grande porte. A diferença é que até agora ninguém teve problemas com isso. Mas é aquela história do Al Capone: o gângster não era o único sonegador de impostos na Chicago dos anos 1930, mas quando deu essa brecha, caíram em cima. É bastante provável que aconteça basicamente o mesmo com o agora isolado Presidente.

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Esse julgamento acontece no dia 6 de junho.

4- Renúncia

A pressão sobre Temer é maior do que a que pairava sobre Dilma. Equivale à que Fernando Collor viveu em 1992. O editorial d’O Globo, desta sexta, que pede sua saída imediata dá o tom: Temer está só. A direita, a esquerda, o centro, os liberais, os socialistas, ninguém quer a permanência de Temer. É pressão o bastante para fazer o Presidente renunciar. A qualquer momento. Sim, ele já disse que não fará isso. Mas como Michel mesmo já disse: “verba volant” (as palavras voam).

PS: Mas quem assume em quaisquer desses casos?

Essa resposta você encontra, em detalhes, aqui.