EUA poderão fuçar tudo que você postou nos últimos 5 anos antes de aprovar seu visto

Se você quer autorização para visitar os Estados Unidos, cuidado com o que compartilha no Facebook – passe especialmente longe da breve matéria da SUPER sobre a mariposa de topete louro Neopalpa donaldtrumpi, cujo nome científico é uma “homenagem” ao 45º presidente americano.

O mais novo formulário de solicitação de visto do governo dos EUA – aprovado em 23 de maio pelo Escritório de Gestão e Orçamento (em inglês, Office of Management and Budget, OMB) – obriga os estrangeiros que querem entrar no país a incluir seus nomes de usuário em todas as redes sociais usadas nos últimos cinco anos, além de todos os telefones e endereços de e-mail, profissionais ou pessoais, usados no período, mesmo que inativos. O documento está disponível na íntegra aqui. Por ter sido aprovada em caráter emergencial, a medida vale por 180 dias (seis meses), e, em princípio, irá expirar automaticamente em 30 de novembro deste ano.

O governo calcula que 65 mil pessoas serão submetidas ao questionário por ano, 0,5% do total de estrangeiros que tentam entrar no país. “Essas perguntas suplementares só serão dadas a uma fração menor que 1% das cerca de 13 milhões de pessoas que pedem um visto americano anualmente. Elas servem só para as requisições que os funcionários consulares considerarem que precisam de mais informações”, afirmou à imprensa Will Cox, porta voz do Departamento de Estado.

O pedido foi publicado no Federal Register, uma espécie de Diário Oficial norte-americano, em 5 de abril. A consulta pública ficou aberta até 18 de maio. No cabeçalho, a OMB afirma que a medida é provisória e de caráter emergencial. Além dos dados virtuais, também são pedidas informações bibliográficas dos últimos 15 anos, que incluem todos os endereços, locais de trabalho, e destinos de viagem anteriores do viajante ou imigrante.

A nota oficial vai um pouco mais longe que a declaração de Cox: afirma, em tradução livre, que o formulário é voltado a “solicitantes de visto, imigrantes ou não, que justifiquem investigação adicional por possível conexão com terrorismo e outras inelegibilidades de visto associadas à segurança nacional.” As exceções não ficam claras: o texto afirma que pessoas específicas estarão isentas de preencher certos campos do documento se o funcionário consular considerar que foi fornecida uma explicação crível para o fato de que os postulantes não foram capazes de fornecer determinada informação. O governo garante que contas não serão invadidas e que informações coletadas não serão usadas para discriminar os solicitantes por raça, gênero, religião, etnia etc.

Especialistas em educação e direito criticaram a medida, e afirmam que é mais provável que ela afete quem simplesmente não se lembre de tantos detalhes sobre a própria vida – ou por algum acaso você sabe seu nome de usuário no Flickr de cor? “Os EUA já têm um dos processos de aprovação de visto mais intransigentes do mundo”, afirmou à Reuters Babak Yousefzadeh, advogado iraniano que mora em São Francisco. “A necessidade de dificultar ainda mais a solicitação não é nada clara.”