Nos Estados Unidos, uma casa pode ser legalmente assombrada
País permite que um imóvel tenha o título de “estigmatizado” em sua escritura – o que, na prática, significa que alguma coisa bizarra já aconteceu por lá.
Existem dois tipos de pessoas: aquela que escuta um barulho estranho na cozinha e vai conferir o que é, e a que fica quietinha no seu canto e planeja um jeito de fugir. Essa pode ser a diferença entre sobreviver ou não em um filme de terror — mas também pode definir se você compraria ou não uma casa.
Muita gente é fascinada por eventos macabros e considerados “sobrenaturais”. Tanto é que existem até mesmo agentes imobiliários especializados em vender casas mal-assombradas. Mas o que define se uma casa é ou não assombrada? Nos Estados Unidos, isso pode estar até na escritura.
Dependendo dos eventos passados ocorridos na casa, ela pode ser considerada “estigmatizada”. Ou seja, mesmo que não tenha nada de errado fisicamente com a casa, os vendedores ou agentes imobiliários devem avisar que algumas coisas estranhas já aconteceram por ali, o que pode afastar os compradores — ou atraí-los.
Uma mansão famosa do estado de Nova York está a venda por 1,9 milhões de dólares (aproximadamente R,6 milhões). Ela é conhecida como a “Casa Fantasma”. Nos anos 1960, uma moradora alegou que a casa era habitada por espíritos que lutaram na Guerra de Independência dos Estados Unidos. Ela afirmava que os espíritos inclusive interagiam com sua família.
A história viralizou nos jornais e revistas. A fama foi tanta que a Suprema Corte de Nova York declarou, em 1991, que a casa era considerada assombrada devido ao estigma criado pelos moradores anteriores. A partir de então, os vendedores são obrigados a avisar sobre a má fama da mansão.
Mas a questão está longe de ser um consenso. Por lá, os estados são mais autônomos para decidir as próprias leis. Na Califórnia, por exemplo, o vendedor é obrigado a informar de quaisquer mortes que tenham se passado na casa nos últimos três anos. Já em Massachusetts, quem vende só é obrigado a falar sobre o passado da casa se os compradores perguntarem.
O fato de a casa ser estigmatizada influencia a decisão do consumidor e até o preço. Segundo uma enquete feita nos Estados Unidos, metade dos moradores não compraria uma casa se ela fosse conhecida por ser assombrada. Por lá, a preocupação é tanta que existe até um site que mostra se alguém já morreu no terreno que você está querendo comprar – se estiver disposto a pagar 11 dólares pelo serviço, claro.
No Brasil, não existe uma regra clara quando se trata de “casas assombradas”. O código civil obriga que os vendedores e compradores ajam de “boa fé”. Se a casa tiver má fama na região, talvez isso possa prejudicar o uso do espaço pelos compradores. Então, esse detalhe deveria ser informado.
“Não existe determinação no código civil sobre quais informações devem ser prestadas ao comprador. Se eu vendesse a minha casa e omitisse que ela é ‘mal assombrada’, pode ser que o comprador tivesse alguns prejuízos com a vizinhança”, disse Uinie Caminha, professora da UFC (Universidade Federal do Ceará) e doutora em direito comercial, em entrevista à SUPER. “Os amigos do filho não vão querer ir brincar na casa ou os entregadores de comida não vão até lá. Nesse caso, eu não deveria ter omitido essa informação porque ela é relevante ao comprador”.
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