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Resoluções Ano Novo: Super por apenas 5,99

Tudo sobre legislação

Em última instância, a grana cai nos cofres do Estado. Mas o caminho até lá é longo.
Existem sete plantas e um fungo proibidos no Brasil. Saiba quais são.

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Por Maria Clara Rossini
12 dez 2023, 15h55 • Atualizado em 18 dez 2023, 15h41
Casamento homoafetivo: como funciona a tramitação de leis no Congresso?

Casamento homoafetivo: como funciona a tramitação de leis no Congresso?

Por Leo Caparroz
24 nov 2023, 18h17 • Atualizado em 24 nov 2023, 18h18
Há várias possibilidades. Mesmo assim, a escassez de órgãos para o estudo de anatomia nas instituições de ensino superior é mais regra que exceção no país.
Juizes pretendem anular a regra federal que garante o acesso ao procedimento, e está em vigor desde 1973; legalização teve batalha judicial entre Norma McCorvey, uma mulher de 21 anos que já tinha dois filhos, e o governo do Texas
Como Charlie Chaplin mudou as leis de paternidade nos EUA

Como Charlie Chaplin mudou as leis de paternidade nos EUA

Por Luisa Costa
28 abr 2022, 17h15 • Atualizado em 4 ago 2022, 16h35
Um por um. E ele ainda precisa lidar com as diferentes legislações que regem a entrada de artistas em cada país. Haja carimbo.
Nos Estados Unidos, uma casa pode ser legalmente assombrada

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Por Maria Clara Rossini
29 out 2019, 17h29 • Atualizado em 29 out 2019, 17h48
Sim. Mas você é punido por todos os outros crimes que comete durante a tentativa de escapar.
3 tendências em edição de DNA

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Por Bruno Vaiano
24 ago 2018, 16h04 • Atualizado em 9 ago 2019, 11h15
Afinal, como funciona a Lei de Cotas?

Afinal, como funciona a Lei de Cotas?

Por Felipe Germano Materia seguir SEGUIR Materia seguir SEGUINDO
3 ago 2018, 15h04 • Atualizado em 22 ago 2018, 18h56
O que a lei brasileira considera como estupro?

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Por Gabriela Monteiro
23 jan 2018, 17h12 • Atualizado em 22 fev 2024, 10h07
Por que o M de alguns letreiros de motel parece um H?

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Por Mariana Nadai
24 jan 2017, 14h44 • Atualizado em 22 fev 2024, 10h17
Por que games são considerados jogos de azar no Brasil?

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Por Caio Teixeira
24 Maio 2016, 16h08 • Atualizado em 22 fev 2024, 10h25

Qual foi o primeiro povo a ter um sistema jurídico?

Por Redação Mundo Estranho
18 abr 2011, 18h55 • Atualizado em 22 fev 2024, 11h00

O que é madeira de lei?

Por Redação Mundo Estranho
18 abr 2011, 18h50 • Atualizado em 22 fev 2024, 11h10
Quais são as leis mais estranhas do Brasil?

Quais são as leis mais estranhas do Brasil?

Por Redação Mundo Estranho
18 abr 2011, 18h49 • Atualizado em 22 fev 2024, 11h14

Como se determinam as faixas de ultrapassagem em uma estrada de mão dupla?

Por Marina Motomura e Márcio Pinheiro
18 abr 2011, 18h47 • Atualizado em 22 fev 2024, 11h20
O que é proibido por lei durante uma guerra?

O que é proibido por lei durante uma guerra?

Por Roberto Navarro
18 abr 2011, 18h36 • Atualizado em 6 mar 2024, 09h39
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