Em que momento o feto vira ser humano?

Determinar quando tem início a vida é uma das questões mais espinhosas e escorregadias da atualidade. Ao redor desse enigma, gravitam grandes dilemas éticos, como a questão do aborto e a pesquisa com células-tronco. Se embriões são seres humanos, é aceitável sacrificar embriões para descobrir a cura de algumas doenças? A interrupção da gravidez deve ser um crime ou um direito universal? Diante dessas perguntas, a maior parte das pessoas corre para campos opostos – fé ou ciência.

O curioso é que muitos religiosos usam argumentos científicos para defender suas posições, enquanto alguns cientistas duvidam que, sozinha, a razão possa elucidar essa charada. “O feto é obviamente humano”, afirma o biólogo José Roberto Goldim, professor de bioética da UFRGS. “A questão é decidir quando ele se torna uma pessoa com direitos, e isso não pode nem deve ser estabelecido pela ciência”. A opinião de Goldim faz sentido, até porque a ciência não tem apenas uma resposta, mas várias. No processo de desenvolvimento embrionário, há cerca de 20 etapas que, segundo os cientistas, podem ser apontadas como o momento em que o feto se torna um indivíduo.

O primeiro desses momentos é a fecundação, quando espermatozoide e óvulo se combinam para gerar um novo código genético. Essa, por sinal, é a posição da Igreja Católica. “É na concepção que se forma um novo indivíduo, diferente de seu pai e de sua mãe, e que vai se desenvolver num contínuo até a morte”, afirma o padre Berardo Graz, coordenador da Comissão Regional em Defesa da Vida, em São Paulo.

Há quem defenda, no entanto, que a vida só começa na 3ª semana de gravidez – porque, até ali, o embrião ainda pode se dividir, dando origem a dois ou mais gêmeos. Existe ainda a corrente dos que afirmam que o feto só se transforma numa pessoa quando começa a produzir ondas cerebrais semelhantes às de um ser humano “pronto” – 8ª semana para uns, 20ª para outros. E, por fim, há os que apontam para a 24ª semana de gestação, quando os pulmões do feto já estão formados. Para quem acredita nessa tese, é só nesse momento que o futuro bebê adquire condições de sobreviver fora do útero.

Diante de tantas possibilidades, alguns pensadores preferem abordar a questão por outro ângulo: o essencial não seria descobrir quando a vida começa, mas determinar se todos os estágios da existência humana devem ser igualmente valorizados. “Ao nascer, a criança não fala, não anda e carece de diversas características que só vai ganhar mais tarde. Mas nem por isso negamos a ela a mesma dignidade de um adulto”, diz Dalton Luiz de Paula Ramos, professor titular de bioética da Unifesp. “Portanto, temos de reconhecer que a vida intrauterina tem o mesmo valor, embora faltem ao feto vários traços que ele irá adquirir depois”.

Posição radicalmente oposta – e obviamente polêmica – é a do filósofo americano Peter Singer. Para ele, o que dá valor intrínseco à vida é a autoconsciência do indivíduo. Nesse sentido, seria moralmente aceitável não só o aborto, mas também o sacrifício de bebês que nasçam debilitados ou com poucas chances de sobreviver. “O fato de ser um humano não significa que seja errado tirar sua vida”, escreve Singer no livro Rethinking Life and Death (“Repensando Vida e Morte”, inédito no Brasil). “Matar um recém-nascido não é, sob hipótese alguma, equivalente a matar um adulto – que quer conscientemente continuar vivendo”.