Biden assina lei que proíbe Tiktok nos EUA

Após o Congresso dos EUA aprovar um projeto para banir o Tiktok no país, o presidente americano Joe Biden assinou nesta quarta-feira (24) a lei que proíbe o uso da rede social. Esse é mais um capítulo da guerra fria atual entre o governo americano e a China.

O projeto assinado pelo governo americano deu uma espécie de ultimato à chinesa ByteDance, dona da plataforma. Caso ela não venda as operações do Tiktok para uma empresa de confiança dos americanos durante os próximos nove meses, a rede social será banida do país.

Caso a ByteDance encontre algum comprador interessado, o governo americano aumentará o prazo por mais 90 dias.

A assinatura do projeto não veio sozinha. Ela faz parte de mais uma jogada norte-americana no tabuleiro de xadrez da política internacional, ao qual veio acompanhada de um pacote de US$95 bilhões em ajuda para Ucrânia, Israel e Taiwan. 

Todo esse quiprocó acontece porque o governo americano acredita que a rede social de origem chinesa esteja sendo utilizada como ferramenta para espionar e roubar os dados dos cidadãos do país. Isso somado às preocupações de propaganda política presentes na plataforma. 

Com cerca de 170 milhões de usuários nos EUA, essa é a investida mais contundente que o governo americano deu para o funcionamento da plataforma. Na prática, caso a rede social realmente seja banida, o aplicativo não ficará mais disponível para download nas plataformas de apps, como o Google Play ou a Apple Store, por exemplo.

Quem já tiver o Tiktok no celular ainda conseguirá ver alguns vídeos, mas não por muito tempo. O aplicativo não receberá mais nenhuma atualização, de forma que, com o passar do tempo, a rede social se tornaria obsoleta.

Desde que entrou na mira do governo americano, a plataforma nega as acusações de espionagem. Em meio às negociações com o governo no ano passado, a rede social chegou a propor uma alternativa para a proteção dos dados dos usuários, ao realizar uma parceria com outras empresas americanas. 

Hoje, no mesmo dia da aprovação da lei, a plataforma contestou a decisão do presidente. Em comunicado publicado na conta do Tiktok no X (ex Twitter), o presidente da empresa, Shou Zi Chew, disse que a decisão americana é inconstitucional.

“Esta uma proibição do TikTok é lei inconstitucional e iremos contestá-la em tribunal. Acreditamos que os fatos e a lei estão claramente do nosso lado e que acabaremos por prevalecer. O fato é que investimos milhares de milhões de dólares para manter os dados dos EUA seguros e a nossa plataforma livre de influências e manipulações externas.” 

Esta não é a primeira tentativa de banir o Tiktok no país. Em 2020, o ainda presidente Donald Trump (que hoje apresenta um discurso mais moderado), emitiu uma ordem executiva para banir o aplicativo no país. A tentativa, porém, fracassou quando a empresa conseguiu uma liminar na justiça concedida por um juiz federal, alegando que a decisão excedia a autoridade de Trump e os limites da lei.