Sociedade

Biden assina lei que proíbe Tiktok nos EUA

Projeto propõe que, para não ser banida, a rede chinesa venda suas operações para outra empresa nos próximos nove meses.

Por Caio César Pereira
24 abr 2024, 19h15

Logotipo do aplicativo TikTok em um celular. Ao fundo, há uma bandeira dos Estados Unidos. — (NurPhoto/Getty Images/Reprodução)

Após o Congresso dos EUA aprovar um projeto para banir o Tiktok no país, o presidente americano Joe Biden assinou nesta quarta-feira (24) a lei que proíbe o uso da rede social. Esse é mais um capítulo da guerra fria atual entre o governo americano e a China.

O projeto assinado pelo governo americano deu uma espécie de ultimato à chinesa ByteDance, dona da plataforma. Caso ela não venda as operações do Tiktok para uma empresa de confiança dos americanos durante os próximos nove meses, a rede social será banida do país.

Caso a ByteDance encontre algum comprador interessado, o governo americano aumentará o prazo por mais 90 dias.

A assinatura do projeto não veio sozinha. Ela faz parte de mais uma jogada norte-americana no tabuleiro de xadrez da política internacional, ao qual veio acompanhada de um pacote de US$95 bilhões em ajuda para Ucrânia, Israel e Taiwan.

Todo esse quiprocó acontece porque o governo americano acredita que a rede social de origem chinesa esteja sendo utilizada como ferramenta para espionar e roubar os dados dos cidadãos do país. Isso somado às preocupações de propaganda política presentes na plataforma.

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Com cerca de 170 milhões de usuários nos EUA, essa é a investida mais contundente que o governo americano deu para o funcionamento da plataforma. Na prática, caso a rede social realmente seja banida, o aplicativo não ficará mais disponível para download nas plataformas de apps, como o Google Play ou a Apple Store, por exemplo.

Quem já tiver o Tiktok no celular ainda conseguirá ver alguns vídeos, mas não por muito tempo. O aplicativo não receberá mais nenhuma atualização, de forma que, com o passar do tempo, a rede social se tornaria obsoleta.

Desde que entrou na mira do governo americano, a plataforma nega as acusações de espionagem. Em meio às negociações com o governo no ano passado, a rede social chegou a propor uma alternativa para a proteção dos dados dos usuários, ao realizar uma parceria com outras empresas americanas.

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Hoje, no mesmo dia da aprovação da lei, a plataforma contestou a decisão do presidente. Em comunicado publicado na conta do Tiktok no X (ex Twitter), o presidente da empresa, Shou Zi Chew, disse que a decisão americana é inconstitucional.

“Esta uma proibição do TikTok é lei inconstitucional e iremos contestá-la em tribunal. Acreditamos que os fatos e a lei estão claramente do nosso lado e que acabaremos por prevalecer. O fato é que investimos milhares de milhões de dólares para manter os dados dos EUA seguros e a nossa plataforma livre de influências e manipulações externas.”

Esta não é a primeira tentativa de banir o Tiktok no país. Em 2020, o ainda presidente Donald Trump (que hoje apresenta um discurso mais moderado), emitiu uma ordem executiva para banir o aplicativo no país. A tentativa, porém, fracassou quando a empresa conseguiu uma liminar na justiça concedida por um juiz federal, alegando que a decisão excedia a autoridade de Trump e os limites da lei.