Conheça 5 leis absurdas de diferentes partes do Brasil

Na década de 1940, um decreto-lei do então presidente Getúlio Vargas proibia que mulheres jogassem futebol. Era uma resposta a uma série de cartas endereçadas ao governo reclamando da participação delas em atividades esportivas consideradas “coisa de homem”. 

A lei então estabeleceu que “às mulheres não se permitirá a prática de desportos incompatíveis com as condições de sua natureza, devendo, para este efeito, o Conselho Nacional de Desportos baixar as necessárias instruções às entidades desportivas do país”. 

Essa lei só foi revogada em 1979, quando as primeiras ligas de futebol feminino puderam ser criadas. 

Absurdo, não? Parece coisa que só aconteceria num Brasil atrasado, retrógrado e avesso às liberdades individuais. Mas, se hoje as mulheres podem jogar futebol à vontade, outras leis recentes seguem a mesma linha surreal. 

O economista mineiro André Costa fez um compilado das leis mais absurdas de diferentes partes do Brasil e escreveu um livro comentando cada uma. Separamos cinco das mais sem pé nem cabeça. Confira a seguir.

“Obriga edifícios a manter uma obra de arte”

De acordo com a Lei Municipal 10.036, de Porto Alegre, qualquer edifício com área igual ou superior a 2 mil metros quadrados deve conter, em local visível, uma obra de arte. 

É isso mesmo. Na capital do Rio Grande do Sul, um prédio pode ser impedido de ter sua inauguração se, antes, não comprovar a presença de uma obra de arte bem à vista dos moradores e visitantes. 

Se o edifício for demolido, no entanto, a obra não fica com os proprietários. Vai para o governo, que então decide o que fazer com ela. 

A subjetividade do que é uma obra de arte deve ser um desafio para os construtores e fiscais. 

“Obriga bares a disponibilizarem fio dental gratuito”

Os dentistas aprovariam. A Lei 3.060, de Balneário Camboriú, em Santa Catarina, torna obrigatório que bares ofereçam, gratuitamente, fio dental para seus clientes. Como se frequentadores desses estabelecimentos sempre se preocupassem em usar o fio dental enquanto consomem petiscos e bebidas alcoólicas. 

Esse “gratuitamente”, claro, é um termo inútil, já que os proprietários tendem a compensar o custo aumentando o preço de algum produto. 

“Exige a inclusão de doce de leite na merenda escolar dentro do Rio Grande do Sul”

Esta aqui talvez os dentistas não apreciem. Doce de leite está longe de ser considerado um alimento saudável. Comer todo dia (já que está na merenda) pode provocar aumento de peso e dentes cariados. 

Esta lei, 15.347, é o avesso de uma de Minas Gerais, a 18.372, que proíbe alimentos não saudáveis em escolas públicas e privadas. Ela diz o seguinte: “São vedados, nos estabelecimentos a que se refere o caput deste artigo, o fornecimento e a comercialização de produtos e preparações com altos teores de calorias, gordura saturada, gordura trans, açúcar livre e sal, ou com poucos nutrientes”.

Pelo conjunto da obra, esta ficou popularmente conhecida no estado como “Lei Anticoxinha”.

“Proibido criar mais de cinco animais domésticos por residência”

Você é do tipo que gosta de ter muitos cães e gatos em casa? Melhor não morar em Fortaleza, então. Na capital cearense, a Lei 8.966 contribui para que haja animais desabrigados ao proibir, não se sabe por que razão, que um amante de pets tenha mais de cinco em casa. Por que cinco e não quatro ou três? Porque o número é tão arbitrário quanto o conteúdo da lei. 

Em 2018, um cidadão da cidade foi autuado por ter 23 cães em casa. Como os abrigos próximos não tinham espaço para os 18 que passavam da conta, os bichos ficaram ser ter quem cuidasse deles. O governo é que não quis assumir a cachorrada.

“Torna obrigatória a comercialização de preservativos em bares, restaurantes, boates, casas de show e similares”

É em Brasília. Sim, desde 2018, bares e restaurantes do Distrito Federal precisam vender camisinha em seus estabelecimentos por conta da Lei 6.148. E não só isso: elas devem estar em locais visíveis. Quem não cumprir a medida pode ter sua atividade interditada. 

Por mais estranho que seja, num restaurante de luxo, por exemplo, o cliente ter à vista o saleiro, guardanapos de pano e, talvez à média distância, preservativos… Um convite ingênuo para jantar pode parecer cheio de segundas intenções.

Fonte: Leis Absurdas do Brasil: 51 leis absurdas que você não conhecia