Democracias vivem seu pior momento das últimas décadas

Pela primeira vez em mais de duas décadas, o mundo tem mais países com autocracias fechadas do que democracias liberais. Hoje, 2,2 bilhões de pessoas – 28% da população do planeta – vivem em nações onde o governo tem poderes absolutos e ilimitados, enquanto a quantidade de gente desfrutando dos direitos de uma democracia liberal é de 1 bilhão – 13%. 

O número de democracias liberais caiu de um pico de 44 em 2009 para 32 em 2022. Em contraste, as autocracias fechadas subiram de 22 em 2012 para 33 em 2022. Um país de vantagem para os autoritários. 

Ah, vale dizer: há meios-tons nessa conta também: países mais autoritários em processo de democratização e vice-versa.

Juntando autocracias completamente fechadas (China, Irã, Arábia Saudita, Vietnã…) e aquelas que até permitem eleições, ainda que de fachada (Índia, Nigéria, Paquistão, Rússia, Filipinas…), o quadro fica ainda mais feio: 72% da população mundial – 5,7 bilhões de pessoas – vive em regimes antidemocráticos. Isso significa que os avanços dos direitos para a população no mundo, um processo que vinha progredindo ao longo dos últimos 35 anos, foram para o espaço. 

É o que acaba de apontar o relatório do Variedades de Democracia (V-Dem), um instituto do Departamento de Ciência Política da Universidade de Gotemburgo (Suécia). Produzindo o maior conjunto global de dados (31 milhões) sobre democracia, para 202 países, o V-Dem conta com quase 4.000 estudiosos do tema e mede centenas de diferentes atributos relacionados ao assunto. O objetivo do instituto é estudar a natureza, causas e consequências da democracia, abraçando seus múltiplos significados. 

Tchau, liberdade de expressão

As mudanças mais drásticas têm ocorrido na última década – e trazem péssimas notícias para os corações democratas: um retrato de 2022 mostrou que a liberdade de expressão vem se deteriorando em 35 países (para efeito de comparação, só 7 estavam piorando nesse aspecto dez anos antes). A censura do governo à mídia está piorando em 47 países; a repressão aos jornalistas está mais agressiva em 37 nações, e a qualidade e a transparência das eleições estão ficando mais fracas em 30 países. 

Segundo o relatório, países que se tornaram mais autoritários têm se destacado por promover a desinformação e a polarização, restringir a liberdade acadêmica e cultural, além da liberdade de expressão. Europa Oriental, Ásia Central, América Latina e Caribe estão de volta aos (baixos) níveis de liberdade democrática vistos pela última vez por volta do final da Guerra Fria.

Vexame brasileiro

O estudo do V-Dem cita bastante o Brasil. Afirma, por exemplo, que estávamos, nos últimos anos, nos tornando um país cada vez mais autoritário, mas que a autocracia foi estagnada, com a recente derrota de Bolsonaro nas urnas, antes que houvesse uma grave ruptura democrática. 

“A pontuação do Índice de Democracia no Brasil vem caindo substancialmente desde 2015 e atingiu seu ponto mais baixo em 2019 [quando Bolsonaro assumiu a presidência]”, afirma o relatório. “A pontuação melhora um pouco nos dados deste ano com a vitória de Luiz Inácio Lula da Silva sobre Jair Bolsonaro nas eleições presidenciais de 2022. Isso pode sinalizar uma reversão do período de autocratização do Brasil.”

Voltando ao resto do planeta, o V-Dem, da Suécia, ainda aponta um dado gravíssimo: o estado de direito está se deteriorando em 19 países e melhorando em apenas três. Em 2012, era bem mais tranquilo: estava piorando só em dois países. “Dada a importância do estado de direito em limitar que os presidentes e os partidos no poder minem os direitos e as liberdades democráticas, esse é um desenvolvimento preocupante.”