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Nintendo processa um emulador de Switch em US$ 2,4 milhões

Além da multa, a empresa Tropic Haze terá que tirar da internet o seu software, o Yuzu. Entenda por que essa história é mais complexa do que parece.

Por Leo Caparroz
15 mar 2024, 19h00

No final de fevereiro, a Nintendo abriu um processo contra o Yuzu, o mais popular emulador de Nintendo Switch, por “facilitar a pirataria em escalas colossais”. As duas partes chegaram em um acordo: os desenvolvedores do software terão que pagar U$ 2,4 milhões para a empresa japonesa e parar toda a distribuição do Yuzu.

Gratuito e de código aberto, o Yuzu foi lançado em 2018, meses após a Nintendo lançar o Switch. O software permite que as pessoas joguem os games do console em seus computadores, celulares ou outros dispositivos.

O Yuzu em si não disponibiliza os jogos pirateados, diga-se – mas a Nintendo atacou o programa porque ele é um dos poucos meios de rodar esses games.

O que é um emulador?

A resposta está no nome: um emulador emula um programa ou sistema, permitindo que um software rode num ambiente para o qual ele não foi programado originalmente.

Um emulador pode ser um software, que você instala no celular ou no computador, ou um hardware – um dispositivo à parte, que simula o funcionamento de outro.

A emulação não é algo exclusivo de videogames, mas foi nesse meio que a prática foi mais difundida. Os emuladores permitem que computadores normais simulem o hardware de um sem-fim de consoles, do Atari ao PS5.

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É importante notar que emuladores não são sinônimo de pirataria. Na verdade, eles são como qualquer outro programa que você instalaria em seu computador. Desenvolvedores de aplicativos, por exemplo, podem usar emuladores para testar a sua criação em diversas plataformas e sistemas operacionais.

O problema é que, na maioria dos casos, as pessoas usam os emuladores para jogarem games que conseguiram ilegalmente na internet. Esses arquivos ROM (read only memory) contém os dados do jogo e só podem ser lidos pelo software adequado – e aí os emuladores entram em cena.

A situação é um pouco mais complicada, já que emuladores precisam simular ou quebrar várias camadas de criptografia que os jogos têm – e que são protegidas por copyright.

A guerra da Nintendo contra os emuladores

O processo afirma que o Yuzu foi “projetado principalmente para contornar e jogar jogos do Nintendo Switch”. Por causa desse drible – e de problemas envolvendo o vazamento de The Legend Of Zelda: Tears Of The Kingdom – a Nintendo foi atrás do emulador com sangue nos olhos.

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A Tropic Haze, empresa responsável pelo Yuzu, não apenas concordou em pagar US$ 2,4 milhões à Nintendo. Além da grana, os termos do acordo determinam que ela deverá interromper imediatamente as operações no Yuzu – ela não pode distribuí-lo de forma alguma nem comercializá-lo em seu site ou fazer divulgações em suas redes sociais.

Em um comunicado publicado nos canais de comunicação do emulador, foi confirmado que todos os vestígios relacionados ao Yuzu ficarão offline:

“A pirataria nunca foi a nossa intenção e acreditamos que a pirataria de videogames e de consoles deve acabar. A partir de hoje, colocaremos nossos repositórios de código offline e, em breve, fecharemos nossos sites”, escrevem. “Esperamos que nossas ações sejam um pequeno passo para acabar com a pirataria das obras de todos os criadores.”

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Quem acabou tomando uma de tabela foi outro produto da Tropic Haze: o Citra, um emulador de Nintendo 3DS.

Lançado em 2011, o 3DS foi um console portátil de sucesso. Vendeu 76 milhões de unidades até ser descontinuado em 2020. Em abril deste ano, a Nintendo vai parar de oferecer jogos par 3DS em sua loja online. Restarão apenas (raras) mídias físicas. No processo contra a Haze, a empresa japonesa também incluiu o Citra, para evitar casos de pirata.

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Ajudante de pirata?

Veja bem: o que a Nintendo não alega que os produtos da Tropic Haze sejam programas piratas, que roubam as chaves de criptografia do Switch e as usam para contornar a segurança dos softwares de jogos – e sim que eles estão “facilitando a pirataria”.

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O caso se apresentou como uma violação do Digital Millennium Copyright Act (DMCA), uma lei dos EUA sobre direitos autorais na era digital. Mais especificamente, a infração estaria na seção 1201a – 2A, que diz que ninguém pode criar um software projetado para disponibilizar (ou que ajude a disponibilizar) algo protegido.

A Nintendo alega ainda ter sido prejudicada pelo Yuzu. Em maio de 2023, seu jogo The Legend of Zelda: Tears of the Kingdom (que concorreu a Jogo do Ano do Game Awards) teve mais de um milhão de downloads ilegais. Nesse mesmo período, os downloads do Yuzu dobraram. O jogo vazou dias antes de seu lançamento, e acredita-se que os piratas usaram o Yuzu para rodar as cópias ilegais.

Game over

Apesar do acordo entre Nintendo e Tropic Haze, não da para cravar o futuro do Yuzu e do Citra, já que cópias de ambos os emuladores estão à solta na internet graças a alguns backups feitos por usuários antes do processo.

Para outros softwares e seus desenvolvedores, o clima também é de incerteza. Alguns desistiram de seus projetos de emulação, enquanto outros estão buscando apoio legal mais firme e tomando cuidado para não dar margens para embates judiciais.

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A emulação é uma linha tênue entre legal e ilegal. Dependendo de qual lado você joga, pode parecer claro que está do lado certo – mas essas questões raramente são simples como os zeros e uns de um computador.

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