Entenda a polêmica do novo dinossauro brasileiro – descoberto por gringos

No dia 13 de dezembro, o Ubirajara jubatus se tornou o mais novo integrante da lista de dinossauros brasileiros. Seu fóssil foi encontrado na Bacia do Araripe, no interior do Ceará. Ele foi descrito como uma nova espécie este ano, em um artigo publicado no periódico Cretaceous Research.

Uma baita espécie, diga-se de passagem. O dinossauro era do tamanho de uma galinha, com uma longa cauda peluda e estruturas rígidas nos ombros, que são observadas pela primeira vez em dinossauros. Segundo os pesquisadores, essa extravagância era usada para atrair parceiros sexuais ou intimidar inimigos. Eles sugerem que animais como pavões, por exemplo, possam ter herdado essa característica.

A espécie viveu no atual território do Ceará há 110 milhões de anos. O Ubirajara é o primeiro dinossauro não aviário descrito na região, além de ser o primeiro não aviário de Gondwana (um antigo supercontinente que abarca território brasileiro atual) encontrado com a pele preservada.

Acontece que não há um único brasileiro no grupo que fez a descoberta. O estudo foi liderado por pesquisadores da Universidade de Portsmouth, na Inglaterra. Já o fóssil encontra-se no Museu Estadual de História Natural Karlsruhe, na Alemanha, desde 1995.

A descoberta chamou a atenção da comunidade científica brasileira – afinal, é como se um vizinho tivesse encontrado um baú de tesouros enterrado no seu quintal. Um decreto assinado por Getúlio Vargas em 1942 afirma que fósseis encontrados em território nacional pertencem ao Brasil, e qualquer movimentação para o exterior deve ser autorizada pelo governo.

Além disso, uma outra portaria, sancionada em 1990, regulamenta a coleta de material científico brasileiro para estudo no exterior. Ela afirma que ao menos uma instituição brasileira deve participar do estudo, o que não ocorreu no caso do Ubirajara. Assim que a pesquisa for concluída, o material emprestado também deve retornar ao Brasil.

Pesquisadores e internautas se manifestaram no Twitter com a hashtag #UbirajaraBelongsToBR (Ubirajara pertence ao Brasil), questionando a legalidade da exportação e estudo do fóssil no exterior. 

Já passou da hora desses gringos mostrarem algum respeito pelas descobertas dos outros @portsmouthuni @UoPScience @UOP_SEGG #UbirajarabelongstoBR #Decolonizepaleontology pic.twitter.com/FE1zKdlBfI

— Artur (@arturvict) December 23, 2020

O artigo publicado cita uma autorização para a exportação concedida em 1995, por um agente do Departamento Nacional de Produção Mineral na época. O agente em questão já foi condenado por assinar laudos fraudulentos de pedras preciosas.

A autorização foi divulgada pelo paleontólogo Eberhard Frey, coautor do estudo, a pedido da revista Galileu. O documento consiste em apenas um parágrafo, que autoriza o cientista alemão a “transportar duas caixas contendo amostras calcárias com fósseis”, mas sem mencionar o tamanho ou o que haveria dentro delas. Segundo a portaria de 1990, a autorização também deveria ser concedida pelo Conselho Nacional de Pesquisa Científica e Tecnológica (CNPq).

Para completar, dois pesquisadores que participam descoberta já trabalharam com outros fósseis brasileiros cuja origem e legalidade são questionadas. Em entrevistas à imprensa, David Martill, da Universidade de Portsmouth, ainda ironizou o Brasil: “Eu ficaria muito feliz de ver todos os fósseis brasileiros ao redor do mundo devolvidos ao país. Felizmente, isso não aconteceu dois anos atrás, pois agora todos eles estariam reduzidos a cinzas após o trágico fogo que destruiu Museu Nacional do Rio”.   

A Sociedade Brasileira de Paleontologia (SBP) entrou em contato com o periódico Cretaceous Research alegando a exportação ilegal do fóssil. O periódico decidiu retirar o artigo do ar até que o caso seja resolvido. A SBP também entrou em contato com o Ministério da Ciência e Tecnologia e CNPq para verificar a existência de documentos que comprovem a saída do fóssil.

Sem a co-participação de uma instituição brasileira no estudo, a retirada do Ubirajara não se enquadra nas normas exigidas pela legislação do Brasil. A SBP está negociando o processo de repatriação do fóssil com o museu alemão. Em uma declaração divulgada no dia 28, o presidente da Sociedade, Renato Pirani Ghilardi, afirma que a instituição se mostrou aberta e solícita a repatriar o fóssil por meios legais. O museu deve se reunir com as autoridades governamentais em janeiro de 2021 para tratar da devolução.

O avanço no processo de repatriação foi comemorado pela SBP. Ghilardi reforça que tudo só foi possível graças à pressão feita por meio das redes sociais e emails enviados ao museu. Agora, é continuar a luta contra o tráfico ilegal de fósseis – para que o patrimônio brasileiro seja estudado por pesquisadores brasileiros.