Oráculo
Por aquele cara de Delfos
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Do que se trata a tão falada reforma agrária?
Dinho Castilho, Salvador, BA
É distribuição de terras para famílias de agricultores de baixa renda.
No Brasil, essa política é executada pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). A reforma foi instituída em 1964, no governo Castello Branco, com o nome de Estatuto da Terra. O objetivo dela é garantir o princípio constitucional da “função social da propriedade”.
A propriedade de terras é um direito fundamental no País, mas é obrigatório que os donos de terras mantenham suas propriedades produtivas. Pedaços de chão ociosos, então, podem ser desapropriados e repassados para agricultores que não possuem seu rincão.
Atualmente, há 9.358 assentamentos no Brasil, ocupados por 1 milhão de famílias.
Fonte: Incra
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