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Como vai funcionar a nova rotulagem nas embalagens de alimentos

Mudanças de rotulagem estipuladas pela Anvisa passam a valer a partir deste domingo (9). Países como o Chile já seguem regras semelhantes.

Por Leo Caparroz
4 out 2022, 19h10

Vá à cozinha, pegue o produto industrializado mais próximo de você e observe sua embalagem. Existe, em algum lugar dela, uma tabela com informações importantes. Esses valores nutricionais incluem a quantidade de sódio, carboidratos, o valor energético, gorduras entre outros.

Publicada em 8 de outubro de 2020, a RDC n° 429 da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) modificou algumas das obrigatoriedades da tabela nutricional. A nova rotulagem deve entrar em vigor para todos os produtos lançados a partir do dia 9 de outubro de 2022, próximo domingo. Produtos que já estão no mercado devem alterar suas embalagens atuais até o mesmo dia de 2023. Segundo órgão oficial, o propósito dessas alterações é “melhorar a clareza e legibilidade dos rótulos dos alimentos e, assim, auxiliar o consumidor a fazer escolhas alimentares mais conscientes”.

Confira as mudanças que você deve encontrar nas embalagens a partir da próxima semana.

Tabela nutricional

A primeira mudança será a padronização da tabela nutricional. Antes, os produtos podiam adequar o gráfico ao estilo de seus rótulos – mudar cores, deixar o fundo transparente e afins. Não mais: a tabela passa a exigir, obrigatoriamente, letras pretas no fundo branco. O objetivo é facilitar a legibilidade e evitar a ocorrência de contrastes.

Ela também deve ficar perto da lista de ingredientes, não pode ficar cortada, encoberta ou em área de difícil visualização. A única exceção são os produtos em embalagens pequenas (considerados aqueles com rotulagem menor que 100 cm²). Nesse caso, ela pode ficar em partes encobertas, porém acessíveis.

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Tabela nutricional da nova legislação para embalagens de alimentos com alto teor.
Marcadas nas caixas, estão as mudanças que entrarão em vigor. (Anvisa/Divulgação)

As mudanças não são só estéticas. Os rótulos agora precisam diferenciar os açúcares totais dos açúcares adicionados – ou seja, todo tipo de açúcar que tenha sido somado durante o processamento, o que exclui os presentes naturalmente em produtos lácteos ou frutas, por exemplo.

Ela também deve mostrar todas as informações nutricionais por 100g ou 100ml, e indicar quantas porções estão contidas na embalagem. Isso deve facilitar a comparação dos valores entre produtos.

Rotulagem nutricional frontal

A partir da próxima semana, as embalagens precisarão indicar, com um selo na parte da frente, se seus produtos contém altos níveis de sódio, gorduras saturadas ou açúcares adicionados.

Os modelos vão seguir o exemplo chileno – que está na foto principal deste texto. O alerta deve ocupar uma área entre 2% a 7% na área superior frontal da embalagem. A ideia é avisar sobre o alto índice de componentes relevantes para a saúde.

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Modelo da nova legislação para embalagens de alimentos com alto teor.
Esses são os modelos dos avisos que deverão constar nas embalagens, caso atendam aos valores nutricionais estipulados. (Anvisa/Divulgação)

O selo de “Alto conteúdo de açúcar adicionado” deve ser adicionado nos alimentos sólidos que tiverem 15 g ou mais de açúcar adicionado para cada 100 g de alimento, ou 7.5 g por 100ml para os alimentos líquidos.

Já o de “Alto conteúdo de gordura saturada” requer 6g/100g de alimento para os sólidos e 3g/100ml para os líquidos. Por fim, para que seja incluído “Alto conteúdo de sódio”, basta que o alimento tenha 0,6g/100g para os sólidos e 0,3g/100ml para os líquidos.

O objetivo dessas novas normas de embalagens é facilitar o controle da população sobre o que está consumindo. Com os selos, por exemplo, fica mais fácil identificar e evitar produtos prejudiciais à saúde, se desejar.

Aplicada de maneira similar no Chile, esse tipo de legislação já ganhou a confiança da população: segundo um estudo, boa parte da população baseia suas compras nos alertas contidos nas embalagens. Ao ter a informação fácil do conteúdo desses produtos, o consumidor também ganha mais controle de sua própria saúde.

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