Existem sete plantas e um fungo proibidos no Brasil. Saiba quais são.

A Portaria n.º 344 da Anvisa contém uma lista de plantas que podem originar substâncias entorpecentes – e por isso, tem seu cultivo controlado. Segundo o documento, “ficam proibidas a importação, exportação, comércio, manipulação e uso das plantas enumeradas”

A portaria foi publicada em 1998, e atualizada posteriormente. Ela permite, por exemplo, a importação de produtos derivados de cannabis para tratamento de saúde. Mas o cultivo da planta segue proibido.

A lista contém mais seis espécies de plantas e um fungo proibidos por aqui. Conheça eles a seguir, e veja quais substâncias podem ser encontradas em cada um.

1. Maconha (Cannabis sativa)

A planta mais conhecida da lista, e também a mais combatida no Brasil. É a substância ilícita mais consumida no país e no mundo.

Plantar cannabis, mesmo em baixas quantidades, é proibido no Brasil. O Projeto de Lei 399/15, ainda em tramitação na Câmara dos Deputados, prevê a autorização de cultivo para fins medicinais, veterinários, industriais e científicos.

Paralelamente, o STF vota a inconstitucionalidade do artigo 28 da Lei de Drogas, de 2006, que considera crime adquirir, guardar e transportar entorpecentes para uso pessoal. Se o julgamento for concluído e publicado no Diário Oficial, o cultivo de poucas mudas de cannabis pode ser descriminalizado. A quantidade de maconha diferenciaria o usuário do traficante.

2. Trombeteira (Datura suaveolens)

Essa planta é mais conhecida como trombeteira ou saia-branca. Trata-se de um arbusto que lembra o copo-de-leite, mas suas flores são voltadas para baixo. Ela cresce naturalmente na beira de rios pela América do Sul, mas seu cultivo e circulação são controlados pela Anvisa. 

A trombeteira é rica em compostos alcalóides, como atropina e escopolamina, responsáveis pela alta toxicidade e caráter delirante da planta. Todas as partes são tóxicas, mas a maior concentração de alcalóides está nas sementes.

Quando ingerida, planta causa náusea, vômitos, taquicardia, insuficiência renal e alucinações, podendo ser fatal. Apesar disso, a D. suaveolens é consumida recreativamente na forma do “chá de trombeta”.

3. Coca (​​Erythroxylum coca)

A coca é nativa do Peru e Bolívia, onde seu cultivo é permitido. Essa planta foi descoberta pela população Inca, a que utilizava como analgésico. Hoje, é comum mascar folhas ou tomar chá de coca em regiões muito altas, pois ela ajuda com o mal estar causado pela altitude.

Ela é restrita no Brasil, obviamente, por ser a matéria-prima da cocaína – que por sua vez dá origem ao crack. A coca tem baixas quantidades de benzoilmetilecgonina, um alcalóide estimulante do sistema nervoso central. Suas folhas são tratadas para gerar uma substância concentrada, a pasta de coca, que depois se torna a cocaína. Ela é extremamente viciante, sendo a segunda droga ilícita mais consumida no mundo, depois da cannabis.

4. Papoula (Papaver somniferum L.)

Essa planta tem flores chamativas, geralmente de cor vermelha ou rosa. No centro delas há uma bolinha de onde é extraído ópio, o látex da papoula. Essa substância contém opioides naturais, como morfina e codeína. Essas moléculas, por sua vez, dão origem aos opioides sintéticos e semissintéticos, como heroína, oxicodona e fentanil.

Algumas dessas drogas são usadas tanto no contexto médico, para alívio da dor, quanto de forma recreativa. O abuso de opioides pode levar à overdose, sendo hoje a principal causa de morte acidental nos Estados Unidos.

Apesar do cultivo ser proibido no Brasil, as sementes estéreis podem ser importadas para uso culinário, pois não contém ópio. Elas não têm potencial germinativo: se tentar plantá-las, não nasce nada.

5. Peiote (Lophophora williamsii)

O peiote é um pequeno cacto nativo do México. A planta tem flores rosas ou brancas, e não apresenta espinhos. É conhecido por conter mescalina, uma substância psicodélica. O peiote é utilizado por povos nativos do México de forma ritualística e medicinal, promovendo uma experiência introspectiva e alucinógena.

Diferente das drogas estimulantes e depressoras mencionadas anteriormente, a mescalina não promove dependência química. Essa substância tem sido estudada para o tratamento de depressão e ansiedade, embora ainda existam poucas pesquisas robustas sobre o tema.

A mescalina e o cultivo de peiote são proibidos no Brasil. Nos Estados Unidos também, mas há exceções para uso ritualístico em religiões nativo americanas.

6. Prestonia amazonica

Essa espécie é endêmica do Brasil, presente nos estados do Amazonas e Pará. Contém a molécula dimetiltriptamina, mais conhecida como DMT. Trata-se de um psicodélico usado por religiões tradicionais da amazônia.

A P. amazonica consta na portaria do Ministério da Saúde, mas não é a única planta com DMT. O chá de ayahuasca, que é o alucinógeno central do Santo Daime e União do Vegetal, é feito com cipó-mariri (Banisteriopsis caapi) e chacrona (Psychotria viridis), que contém DMT. Outros gêneros de plantas amazônicas também possuem a molécula alucinógena, mas não são controlados – principalmente devido ao seu uso religioso.

7. Sálvia (Salvia divinorum)

Não é o tempero que você encontra no supermercado. Existem várias espécies do gênero Salvia, mas só uma tem caráter alucinógeno. A Salvia divinorum é usada ritualísticamente por indígenas do México há séculos.

A planta contém salvinorina, uma molécula alucinógena. No entanto, ela é diferente dos psicodélicos tradicionais, que atuam nos receptores de serotonina. A sálvia é descrita como dissociativa, atuando nos receptores kappa opioides do cérebro.

Seu uso não era regulamentado no Brasil até 2012, quando a comercialização e plantio da S. divinorum foi proibido.

8. Cravagem do centeio (Claviceps paspali)

O Claviceps, ou esporão, consta na lista de plantas proibidas do Ministério da Saúde, mas na verdade é um fungo. Como o nome diz, ele cresce e infecta plantações de centeio. O psicodélico mais famoso de todos, o LSD, é feito a partir dos compostos desse fungo.

A dietilamida do ácido lisérgico (LSD) foi sintetizada pela primeira vez nos anos 1940. O químico Albert Hofmann investigava o Claviceps, procurando por propriedades medicinais. Acabou chegado a uma molécula orgânica similar aos compostos isolados do esporão, bastante potente e de caráter psicoativo.

Assim como a mescalina, o LSD tem sido estudado para o tratamento de transtornos psiquiátricos. Você pode ler mais sobre o tema nesta matéria.

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