Pesquisadores criam diretrizes éticas globais para estudos com DNA humano antigo

Pesquisas com DNA humano apresentam uma série de implicações éticas. O material genético encontrado em ossos ou tecidos mumificados, por exemplo, dizem respeito à ancestralidade de algumas populações. 

Pensando nisso, arqueólogos, antropólogos e geneticistas de 31 países elaboraram diretrizes éticas globais para serem aplicadas em estudos com DNA humano antigo. Os cientistas publicaram o artigo na última quarta-feira no periódico Nature – e uma versão em português também está disponível online.

As diretrizes éticas incluem a necessidade de seguir regulamentações locais, além de se engajar e respeitar os interesses das comunidades nas quais foram coletados os materiais. Elas são genéricas de propósito: a ideia é que possam ser aplicadas globalmente, se adequando a variados contextos. 

As diretrizes surgem como alternativa ao documento vigente de boas práticas para esse tipo de estudo: um modelo estadunidense, baseado na Lei de Proteção e Repatriação de Sepulturas de Nativos Americanos (NAGPRA). Essa lei define que as instituições de pesquisa devem transferir os remanescentes humanos de indivíduos antigos para povos nativos.

“O problema é que esse modelo não é aplicável em todos os contextos”, afirma Mercedes Okumura, do Instituto de Biociências da Universidade de São Paulo (USP). “Então, havia uma necessidade de pensar em diretrizes para um contexto global, com particularidades que variam muito em cada região do mundo”, explica a professora, única brasileira que participou do artigo.

Os pesquisadores apontam, por exemplo, que o significado de indigeneidade varia globalmente. Em algumas regiões, as pessoas não reconhecem populações locais antigas como seus antepassados. Já outras comunidades apresentam relações complexas relacionadas aos seus territórios atuais – que incluem deslocamentos e rupturas forçadas, por exemplo.

Outro problema é que, em alguns lugares, as discussões sobre quem são povos nativos contribuem para narrativas xenófobas e nacionalistas. “Nesses  locais,  usar  a  identidade  indígena  para  determinar quem pode permitir a pesquisa com DNA antigo pode ser prejudicial, pois pode contribuir para o conflito entre grupos e para a discriminação”, explicam os pesquisadores. 

Há ainda situações, como é o caso do Brasil, em que as instituições governamentais não representam as perspectivas indígenas. Por aqui, os materiais arqueológicos são considerados bens da União, e não há mecanismos legais para que os povos nativos possam se engajar nas pesquisas científicas e decidir o destino dos remanescentes de seus ancestrais. 

“Nos Estados Unidos, também existem conflitos e lutas que os povos nativos precisam travar. Mas a situação no Brasil é muito diferente: aqui nós temos problemas básicos de demarcação de terras e questões relacionadas a direitos humanos, por exemplo”, explica Mercedes. 

“A questão da pesquisa acadêmica [com DNA humano antigo] é importante, mas em alguns contextos, os povos nativos têm questões mais urgentes para resolver. Então, isso se torna secundário.”

Mais de 60 pesquisadores realizaram discussões online para pensar diretrizes éticas globais a serem seguidas. Elas incluem a necessidade de se elaborar planos detalhados de pesquisa previamente, garantir a disponibilização de dados após a publicação dos estudos e minimizar danos aos remanescentes humanos.

Ossos, tecidos mumificados e demais materiais arqueológicos do gênero não são renováveis ou substituíveis, e análises de DNA podem danificar o material. Quanto mais cuidado, melhor: tanto em respeito aos descendentes, quanto para a preservação para estudos posteriores.

Mercedes ainda explica que, dentre os grupos interessados nos remanescentes humanos, devem ser incluídos não apenas povos indígenas e comunidades locais, mas também pesquisadores locais, que podem contribuir para a difusão do conhecimento e discussões mais amplas.