Black Friday: Assine a partir de 1,49/semana
Imagem Blog

Oráculo

Por aquele cara de Delfos Materia seguir SEGUIR Seguindo Materia SEGUINDO
Ser supremo detentor de toda a sabedoria. Envie sua pergunta pelo inbox do Instagram ou para o e-mail maria.costa@abril.com.br.
Continua após publicidade

Posso pegar para mim um meteorito que acabou de cair do céu?

Não há uma lei que regule a posse de rochas espaciais. Saiba o que isso significa para a ciência brasileira.

Por Maria Clara Rossini
Atualizado em 18 fev 2022, 08h04 - Publicado em 18 fev 2022, 07h47

Caso ele não tenha caído em uma propriedade privada, o pedaço de rocha espacial é seu. Atualmente, não há nenhuma lei que trate sobre a propriedade e destino dos meteoritos encontrados em território nacional. Essas peças são tratadas pelo ordenamento jurídico brasileiro como res nullius ou “coisa de ninguém”. Isto é: artigos comuns que podem ser apropriados livremente por qualquer um se forem encontrados em local público.

A falta de uma legislação específica favorece o comércio de meteoritos. No Brasil, eles podem ser vendidos sem qualquer limitação. A valorização das moedas estrangeiras frente ao real também favorece a expatriação das rochas. 

Foi o que aconteceu no município de Santa Filomena, em 2020: após uma chuva de meteoritos – que chegaram a atingir casas da região urbana – os moradores começaram a caçar os pedaços de rocha. A maior parte foi vendida para comerciantes estrangeiros. Quem sofre com isso é a ciência e pesquisadores brasileiros, que não têm como competir com o capital gringo.

Dois Projetos de Lei  pretendem mudar isso. Os PL nº 4471 e nº 4529 foram apresentados após os acontecimentos de Santa Filomena e estão tramitando na Câmara dos Deputados. Os PLs propõem que os meteoritos sejam registrados no Brasil, e também que as instituições de pesquisa brasileiras tenham acesso a uma pequena parte de todos os objetos encontrados em território nacional.

Continua após a publicidade
Compartilhe essa matéria via:

Pergunta de @mirla.vmenezes, via Instagram

Fonte: Grupo de trabalho de meteoritos da Sociedade Brasileira de Geologia

Publicidade

Matéria exclusiva para assinantes. Faça seu login

Este usuário não possui direito de acesso neste conteúdo. Para mudar de conta, faça seu login

Black Friday

A melhor notícia da Black Friday

BLACK
FRIDAY
Digital Completo
Digital Completo

Acesso ilimitado ao site, edições digitais e acervo de todos os títulos Abril nos apps*

a partir de 5,99/mês*

ou
BLACK
FRIDAY

MELHOR
OFERTA

Impressa + Digital
Impressa + Digital

Receba Super impressa e tenha acesso ilimitado ao site, edições digitais e acervo de todos os títulos Abril nos apps*

a partir de 10,99/mês

ou

*Acesso ilimitado ao site e edições digitais de todos os títulos Abril, ao acervo completo de Veja e Quatro Rodas e todas as edições dos últimos 7 anos de Claudia, Superinteressante, VC S/A, Você RH e Veja Saúde, incluindo edições especiais e históricas no app.
*Pagamento único anual de R$71,88, equivalente a 5,99/mês.

PARABÉNS! Você já pode ler essa matéria grátis.
Fechar

Não vá embora sem ler essa matéria!
Assista um anúncio e leia grátis
CLIQUE AQUI.